Foto: Agência Senado
A Comissão da Crise Hidroenergética, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), iniciou nesta quinta-feira (18), a discussão do Plano de Trabalho do colegiado responsável por investigar as causas e efeitos da crise de energia que assola o País.
O plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, senador José Aníbal (PSDB-SP), prevê a realização de seis audiências públicas e três visitas técnicas: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A crise energética está cobrando um alto preço com os frequentes aumentos da conta de luz, segundo o relator, com cenários “difíceis” para 2022, como a previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aumento de 21% na conta de luz.
De acordo com relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as medidas emergenciais adotadas pelo governo causarão ao PIB a queda de R$ 8,2 bilhões em 2021 e R$ 14,2 bilhões em 2022, com a perda de 166 mil empregos neste ano e 290 mil no próximo.
De acordo com o senador Jean, que recentemente participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) em Glasgow, na Escócia, muitos países invejam a condição do Brasil pela diversidade e dimensão das fontes energéticas à disposição, sejam elas renováveis e não renováveis.
“Acabo de retornar da COP-26 e vi que muitos países e gestores mundo afora têm inveja do nosso país pela diversidade de fontes energéticas. O Brasil tem uma rica fonte de recursos renováveis e não renováveis, mas infelizmente temos aquele velho problema da seleção brasileira: quem escalar e em qual posição. Esse é um dos trabalhos que temos que fazer para ajudar o nosso país. Precisamos garantir segurança energética e tarifas mais baixas para a população brasileira, dispondo de todos os recursos e ferramentas que nós temos no nosso país”, afirmou o senador Jean.
Também estão programadas mais de 13 reuniões técnicas com órgãos e entidades do setor elétrico, incluindo: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG); Ministério de Minas e Energia (MME); Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE); Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Entidades representativas dos diversos elos da cadeia do setor elétrico; Tribunal de Contas da União (TCU); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); além de Universidades, Centros de Pesquisa e Consultorias com expertise na área de energia elétrica.
Os parlamentares deram um prazo, até segunda (22), para que os membros da comissão encaminhem sugestões para o plano de trabalho. A votação do plano de trabalho será feita na próxima reunião da Comissão, prevista para o dia 25 de novembro.
Requerimento
A comissão aprovou dois requerimentos de informações que serão encaminhados ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O ministro terá que dar mais detalhes sobre a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) e apresentar os processos decisórios que precederam a criação da Creg pela Medida Provisória nº 1.055/2021.
Ainda foi aprovada a realização de uma audiência pública para debater o cenário atual do setor elétrico. Serão convidados para a reunião o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone; o Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi; e o Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva.
Com informações da Agência Senado
