Foto: Alessandro Dantas
As aprovações do vale-gás e do apoio à agricultura familiar foram os destaques da atuação do PT no Senado em 2021 do ponto de vista da economia. As duas propostas são de autoria do Partido dos Trabalhadores e, apesar da postura inicial contrária do desgoverno Bolsonaro, foram convertidas em leis graças à capacidade de diálogo e convencimento da bancada.
A trajetória mais emblemática foi a da Lei Assis Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar durante a pandemia (PL 823/2021). Relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a proposta do deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, mas foi vetada pelo presidente. No final do ano, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, que em seguida promulgou a Lei, beneficiando os agricultores familiares, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam ao prato dos brasileiros.
No caso do vale-gás, o Senado unificou três projetos, dois deles do PT – do senador Paulo Paim (RS) e do deputado Carlos Zarattini (SP). Mas a lei só entrou em vigor em janeiro acabou sendo desidratada pelo governo, que reduziu o valor original proposto e a quantidade de beneficiários, deixando de fora cerca de 19 milhões de famílias. Ainda assim, o governo Bolsonaro tentou mais uma vez assumir, de forma eleitoreira, a paternidade da lei do PT.
A bancada também foi responsável por outras vitórias na economia. Uma delas foi o Marco Legal das Ferrovias, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que costurou regras mais modernas para a expansão da malha ferroviária no país. Outra foi o alívio orçamentário a partir de proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para retirar da meta fiscal os investimentos em programas emergenciais de combate à pandemia.
Os senadores do PT conseguiram ainda incluir na Constituição a Economia Solidária entre os princípios da ordem econômica na Constituição, a partir PEC de Jaques Wagner (PT-BA), e o direito à Renda Básica da Cidadania a famílias de baixa renda, a partir de emendas da bancada à PEC dos Precatórios.
A mobilização contra a criminosa privatização dos Correios, que barrou o projeto e adiou para 2022, as ações contra a PEC emergencial, que congelou salário de servidores e sucateou ainda mais o Estado brasileiro, e a defesa enfática do retorno da política de valorização do salário mínimo também foram destaques da bancada no ano passado.
