Foto: Alessandro Dantas
Basta um rápido olhar para a atuação do PT no Senado em 2021, sob liderança do senador Paulo Rocha (PA), para identificar que a área da educação permanece como prioridade dos senadores, seguindo a trajetória histórica do partido. Mesmo o debate que acontece neste momento, sobre a anistia de dívidas de estudantes com o Fies, surgiu no semestre passado a partir de proposta da bancada.
O projeto (PL 4.093/2021) é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e conta com o apoio do ex-presidente Lula, que vem defendendo a anistia quase que diariamente. Dias atrás, em mais um movimento eleitoreiro pela “paternidade” da ideia, o presidente Bolsonaro anunciou a intenção de adotar a medida proposta pelo PT.
O mesmo aconteceu com a proposta que isenta candidatos de baixa renda da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensono Médio (Enem), apresentada por Paulo Rocha, que acabou não andando porque o governo se apressou para adotar a medida sugerida pela bancada.
Outra iniciativa de destaque foi a inscrição de Paulo Freire no Livro do Heróis da Pátria. A proposta, da ex-senadora e hoje governadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi relatada por Paulo Rocha na Comissão de Educação do Senado, onde o senador leu seu parecer de forma emocionada. O texto encontra-se na Câmara.
O PT no Senado atuou fortemente também na defesa da recomposição do Orçamento da educação, esfacelado pelo governo federal – proposta que acabou atropelada pelo “orçamento secreto”, denunciado na sequência; no pedido de devolução sumária da MP que desfigura o caráter social do ProUni, publicada em dezembro passado e que deve ir a voto em março; e na derrubada do veto presidencial à internet gratuita para estudantes de baixa renda, tendo à frente o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN); entre outras iniciativas.
