Foto: Alessandro Dantas
Sabe-se que Dom Pedro II foi um ambientalista. Em meados da década de 1860 o imperador mandou recuperar o verde da Floresta da Tijuca, além de plantar árvores nos morros para evitar deslizamentos. Pouco mais de 70 anos depois é que o país teve seus primeiros marcos no setor, os Códigos das Águas e Florestal. Mas a política ambiental brasileira sempre caminhou empurrada por pressões vindas de fora. E suficientemente atrasada para que se priorizasse o crescimento industrial descolado da sustentabilidade.
Por falar no estrangeiro, é bom destacar que desde a Revolução Industrial o mundo todo enxergou o meio ambiente como acessório do desenvolvimento, e não como uma de suas pernas; e a poluição e os impactos climáticos, como um “mal necessário ao crescimento econômico”. Apenas na década de 1960 essa falsa dicotomia foi denunciada por movimentos sociais e acadêmicos, e vieram as conferências internacionais sobre meio ambiente. A pioneira, em Estocolmo, em 1972, deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Universidades começavam a advertir que a natureza não conseguiria se recompor no mesmo ritmo da destruição provocada pelo homem, o que, nos próximos muitos anos, não sensibilizou os líderes mundiais.
Voltemos ao Brasil. Em 1980, o Brasil engatinhava nas políticas públicas do setor, à exceção da lei que criou a Política Nacional de Meio Ambiente, um marco para o país. Mas o crescente movimento coletivo em torno da sustentabilidade reflete-se na criação do PT, que por sua natureza aglutinou movimentos sociais e suas forças políticas progressistas. Entre as raízes que fizeram o PT crescer e florescer está a ambiental. Essa seiva que corre, diria Pedro Tierra, vem da “legião de homens e sonhos”, de Chico Mendes – Presente! – para alimentar a luta, os programas de governo, a atuação legislativa.
E a lista de realizações em 42 anos é longa: desde as primeiras experiências de gestão, a partir de 1982; o trabalho na Constituinte, em 1988; passando pelas maduras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, nos governos petistas, até desaguar nos desafios atuais, explicados pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, deputado federal Nilto Tatto.
“A agenda pós golpe de 2016, de aceleração do desmonte de políticas públicas ambientais, somada à crise climática e a uma pandemia sem precedentes – causada justamente pelo desequilíbrio ambiental – são fatores que impõem uma responsabilidade ainda maior ao campo político no rumo de uma Transição Ecológica”, avaliou.
Nessa Transição Ecológica, princípios que o PT defende desde sua fundação, como o acesso justo e equitativo aos recursos naturais; a conservação e uso racional desses recursos; a destinação adequada de rejeitos; a compreensão e a ação sobre a estreita relação entre degradação ambiental e a degradação social, interagem com desafios, novos e nem tão novos assim, que ultrapassam, inclusive, a área ambiental. É o caso da substituição da exportação de produtos primários, in natura, que geram poucos empregos e mantêm nosso país tecnologicamente dependente, por produtos de maior valor agregado. Essa transformação, reconhece Nilto Tatto, terá que ser aprofundada.
“Precisamos, urgentemente, especialmente no campo da esquerda, rediscutir o modelo de desenvolvimento que queremos. Apesar de o combate ao desmatamento e a legislação ambiental terem avançado durante os governos petistas, a economia seguiu baseada em commodities. (…) A monocultura também precisa ser seriamente discutida, uma vez esse modelo de agronegócio, além de favorecer a concentração de terra e exploração do trabalhador rural, é extremamente danosa ao solo, ao ar e à vida humana”, alertou.
Que novo modelo de desenvolvimento seria esse? No Congresso Nacional, o PT encabeça a discussão. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aposta desde o ano passado num debate com todos os setores da sociedade envolvidos no tema. O objetivo do Fórum Geração Ecológica, que reúne mais de 40 representantes das mais diversas áreas, é preparar, até junho, um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, como explica o senador.
“Socorremo-nos de especialistas da sociedade civil e de organizações que estudam os temas para que a gente posa oferecer, depois de votadas as sugestões na Câmara e no Senado, uma legislação que prepare o Brasil para o que eu chamo de ‘guinada verde’, que vem ocorrendo no mundo inteiro”, explicou.
Em paralelo, as bancadas do PT mantêm a batalha cotidiana contra as “boiadas” preparadas pelo atual governo, mas cuja porteira começou a ser aberta logo após o golpe de 2016. Comercialização de terras a estrangeiros, entrega de riquezas naturais à biopirataria, incentivo a madeireiros e garimpos ilegais, desmatamento e incêndios crescentes, precarização cada vez maior do trabalho, liberação de agrotóxicos a rodo, genocídio da população indígena e sem-terra, entre outras atrocidades. Não ao acaso, o Brasil virou, aos olhos do mundo, um vilão ambiental.
Por isso, o trabalho do PT dentro e fora do Congresso busca também recuperar a imagem internacional que o Brasil desfrutou nessa área até 2016. Ainda que já houvesse certa deferência ao país há 30 anos, quando o Brasil sediou a Eco-92, Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, foi nos governos do PT que os maiores avanços na agenda ambiental ganharam anotação. Inclusive, a ponto de o país sediar a Rio+20, realizada em junho de 2012. O Brasil foi o país que mais reduziu emissões de gases de efeito estufa – acima de 41% – entre 2005 e 2012. Na proteção às florestas, outro tento: a área desmatada em 2004, de 27,8 mil km², caiu para 4,6 mil km² em 2012, uma redução de 83,4%.
Esses índices ajudaram a colocar o Brasil na liderança da economia de baixo carbono no período, e foram auxiliados, num cenário mais amplo, pela matriz energética limpa e pelo uso de biocombustíveis. Mas na gestão do setor, programas criados ou revolucionados pelo PT foram decisivos para virar esse jogo da sustentabilidade. São os casos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), um conjunto de medidas para proteger a Amazônia do desmatamento; o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), responsável pelo monitoramento remoto de alterações na cobertura florestal; o Crédito Rural com Verificação de Regularidade Ambiental, que combateu o uso de recursos de financiamento agropecuário em atividades predatórias; entre muitos outros.
Seja denunciando e investigando a barbárie, seja propondo novas formas de trabalhar o sustento humano e a economia em sintonia com o meio ambiente, os 42 anos do PT, completados nesta quinta-feira (10) mostram um partido com projetos e realizações festejados internacionalmente nessa área. Sobretudo, maduro na defesa e na gestão da conhecida tríade do “desenvolvimento economicamente viável, ambientalmente adequado e socialmente justo” para toda a humanidade.
