Arte: site do PT
Com a expectativa de dobrar o número de beneficiários do auxílio-gás e reduzir o preço da gasolina e do diesel nos postos, o Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (16) dois projetos de lei relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN): o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e minimizar a dolarização, e o PLP 11/2020, aprovado na Câmara, que altera regras para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Segundo Jean Paul, que apresentou nesta terça (15) seus relatórios aos projetos, a ideia é estabilizar os preços diante da total omissão do governo federal. Ele estima que, caso o PL 1.472 seja aprovado, haverá redução de ao menos R$ 0,50 por litro de gasolina e diesel, e de até R$ 10 no botijão de 13kg de gás. “Estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, afirmou.
O senador não abre mão de criar o fundo de estabilização para amenizar o impacto destrutivo da Preço de Paridade Internacional (PPI). Ele lembrou que o PL 1472 “indica uma compilação de fontes sugeridas” e cabe ao governo federal planejar a execução da dinâmica.
O fundo irá recolher recursos quando o combustível estiver com preços baixos para formar uma poupança. Essa poupança será usada para amortecer aumentos e, com isso, a variação dos preços. Assim, haverá mais previsibilidade e menor impacto à inflação. Em casos intitulados “extraordinários”, como o cenário atual, a responsabilidade será do governo em realizar aporte adicional de recursos. O programa deve se financiar, inclusive delimitando os próprios recursos.
“Entendemos que municiaremos o governo de ferramentas hábeis a, de partida, amortecer eventuais crescimentos dos preços dos combustíveis. E em alguns meses, com a alocação de recursos extraordinários necessários, vamos observar a redução gradual dos preços”, explicou Jean Paul. “Estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais e do dólar.”
“Caberá ao Poder Executivo lançar mão de recursos disponíveis, na configuração que entender mais pertinente. Não é papel do Legislativo executar orçamento”, afirmou ainda o senador. “Estamos oferecendo mecanismos para o presidente eleito fazer seu papel”, finalizou Jean Paul
Ele ressaltou que as bancadas do PT no Congresso trabalham para apresentar soluções, “ainda que não ideais, pelo menos emergenciais para reduzir as dificuldades do povo brasileiro”. A solução ideal, diz, é a revisão do papel da Petrobras. “É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é autossuficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso.”
“O relatório do Jean é uma tentativa da oposição de dar uma saída para tentar baixar os preços dos combustíveis. O correto era o governo federal mudar a política de paridade de preços internacionais, uma decisão unicamente da própria Petrobras. Mas isso não irá acontecer”, ressaltou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), à CNN. “Nossa posição é mudar essa política, mas como não somos governo, vemos na tentativa do relatório do senador uma alternativa para dar um alívio na carestia.”
Nas últimas semanas, Jean Paul manteve encontros com representantes dos governos federal e estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir as propostas. “De saldo das conversas, até agora recolho a esperança que a tributação dos combustíveis seja racionalizada, simplificando o sistema e mitigando perdas”, afirmou.
Ampliação do Auxílio-gás
A proposta de Jean Paul Prates de ampliar o auxílio-gás recupera em parte o que foi tirado pelo governo Bolsonaro quando da aprovação do projeto, resultado de três propostas, duas delas do PT – do senador Paulo Paim (RS) e do deputado Carlos Zarattini (SP). Pelo texto original, o auxílio beneficiaria 24 milhões de famílias necessitadas, mas o projeto acabou sendo desidratado e o recurso está chegando a apenas 5,5 milhões de famílias.
Pelo parecer do senador ao PLP 11, o auxílio poderia atender 11 milhões de famílias, o dobro do público atual, e tem impacto orçamentário de R$ 1,9 bilhão. Jean Paul aponta como fontes recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. “Vale lembrar que a destinação está em conformidade com a Lei 14.237/2021, que prevê o bônus de assinatura como possível fonte do auxílio-gás”, aponta o relator.
Além da ampliação do vale-gás, o relator propõe a adoção de uma cobrança monofásica de imposto sobre gasolina, diesel e biodiesel (em uma única fase da cadeia de produção). Segundo ele, isso evitaria os reajustes “em cascata” dos combustíveis.
(Com informações da Agência PT de Notícias e da Agência Senado)
