Com 3% da população mundial, o Brasil é registra anualmente 12% do total de homicídios ocorridos no planeta. A atual legislação penal do País —“ineficiente e confusa” — é um dos fatores que contribuem para esse quadro alarmante, avalia o senador Jorge Viana (PT-AC), que em discurso ao Plenário, na tarde desta quarta-feira (27/06), comemorou o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de juristas que elaborou um anteprojeto de reforma do Código Penal.
A solenidade de entrega do anteprojeto à Presidência do Senado foi realizada na manhã desta quarta-feira e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa já começa a designar os senadores que comporão o grupo que vai analisar a proposta dos juristas e formatar o projeto de lei do Novo Código Penal. Jorge Viana será um dos integrantes dessa comissão.
No Plenário, Viana fez uma análise do “quadro alarmante” da violência no Brasil, que registra uma taxa anual de 26 homicídios para cada 100 mil habitantes — na Argentina, são cinco para cada grupo de 100 mil e no Chile são 2. “Essa é uma realidade que muito nos envergonha”, afirmou o senador.
Nos 30 anos, foram assassinadas 1,09 milhão de pessoas no Brasil, “País sem disputas territoriais, sem movimentos emancipatórios, sem guerra civil ou enfrentamentos religiosos”.
Viana acredita que a reforma do Código Penal é essencial para reduzir a violência, assegurando efetiva punição que reverta a banalização dos crimes de morte. “É preciso tratar bandido como bandido. Tratar com a dignidade que se deve a todo ser humano, mas com o rigor da lei”, afirmou o senador acreano.
Foto: Agência Senado
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