Foto: Alessandro Dantas
A Comissão Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) dois pedidos de informação apresentados pela bancada do PT e endereçados ao Ministério do Turismo. Ambos buscam esclarecer denúncias de irregularidades com a destinação de recursos públicos de incentivo à Cultura.
O primeiro, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi apresentado em setembro do ano passado (RQS 2042/2021) e solicita dados sobre o projeto de cultura digital Casinha Games, que recebeu R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura, quase a totalidade dos recursos disponíveis no Fundo, de R$ 5,1 milhões.
Denúncia veiculada pelo site Farofafá mostrou que não existe empresa com esse nome nem um programa em estados e municípios. Na época, os responsáveis pela destinação de recursos eram André Porciúncula (secretário de Fomento e Incentivo à Cultura), Mário Frias (secretário de Cultura) e Gilson Machado Neto, ministro do Turismo.
No início de abril, eles deixaram o governo para serem candidatos nas eleições, e foram substituídos por Lucas Jordão Cunha (secretário de Fomento), Hélio Ferraz de Oliveira (secretário de Cultura) e Carlos Alberto Gomes de Brito (ministro).
“A destinação exorbitante para uma obscura ação de games subverte os próprios limites fixados em portaria do Ministro do Turismo em março de 2021, que prevê a destinação de recursos para 700 projetos audiovisuais para todo o ano”, diz Rogério Carvalho na justificativa do requerimento, lembrando que a declaração de intenções da portaria defende a busca do equilíbrio com o incentivo a “projetos menores em regiões com histórico de baixo índice de apresentação de ações culturais”.
O Ministério terá que informar ao Senado qual empresa deverá receber o incentivo, qual o produto a ser entregue pela empresa e qual a justificativa para a destinação do montante informado para este projeto em detrimento de outros.
Apagão cultural
O outro pedido de informações ao Ministério do Turismo aprovado pela Comissão Diretora, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) é ainda mais antigo, de dezembro de 2020.
Ele pede esclarecimentos sobre a análise a aprovação de projetos culturais contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet. Naquele momento, havia uma preocupação na classe artística de um apagão cultural no ano seguinte em razão do atraso na análise e aprovação de projetos que buscavam patrocínios por meio da Lei Rouanet.
De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo, mais de 200 projetos incentivados estariam parados no gabinete de André Porciúncula, então secretário Incentivo e Fomento à Cultura.
“O setor cultural gera inúmeros empregos – segundo dados da PNAD, em 2018, ocupava 5 milhões de pessoas e movimentou R$ 226 bilhões em 2017. Além disso, este setor foi um dos mais afetados por medidas de distanciamento social necessárias ao controle da pandemia de Covid-19. O atraso na aprovação do financiamento poderá levar a uma situação econômica ainda mais crítica na área cultural”, afirmou Jaques Wagner na justificativa do pedido.
De acordo com o requerimento, o Ministério terá que informar quantos projetos foram apresentados em 2020, quantos foram analisados, quantos esperavam a assinatura do secretário naquela data e quais medidas foram tomadas para aprovar os projetos aptos.
