Foto: Ricardo Stuckert
Ao se encontrar, nesta segunda-feira (12), com as populações indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula se comprometeu, caso volte a governar o país, a revogar os vários decretos que Jair Bolsonaro editou contra os povos originários e a criar um ministério para as questões indígenas.
“Não é possível, as denúncias que a gente tem ouvido todo dia de que homens e mulheres yanomami estão sendo violentados, crianças estão sendo violentadas, mulheres estão sendo estupradas. Então, é importante a gente dizer: é preciso criar o dia do revogaço, e tudo que for decreto criando empecilho terá que ser revogado imediatamente”, disse Lula. “A gente não pode permitir que aquilo que foi conquista da luta de vocês, que foi conquista do sacrifício de vocês, seja retirado por decreto para dar àqueles que acham que tem que acabar com nossa floresta e nossa fauna”, completou (assista aqui à íntegra do discurso).
Lula também disse ter gostado da sugestão apresentada pelos indígenas de que seja criado um ministério dedicado às causas dos povos originários. “Ninguém, neste país, se nós voltarmos ao governo, vai fazer qualquer coisa em terra indígena sem que haja a concessão de vocês, a decisão de vocês e a concordância de vocês. (…) E agora vocês me deram uma ideia. Ora, se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, o dos Direitos Humanos, o da Pesca, por que a gente não pode criar um ministério para discutir as questões indígenas?”, questionou Lula, sendo muito aplaudido.
Adiante, no discurso, acrescentou que o ministério precisará ser comandado por um representante indígena. “Não sei quem, mas se preparem, porque alguém vai ter que assumir o ministério, e não será um branco como eu ou uma galega como a Gleisi (Hoffmann), terá que ser um índio ou uma índia. Eles vão dizer ‘ah, mas gasta muito, é preciso diminuir os ministérios’. Na verdade, o que eles não querem é que a sociedade esteja participando ativamente”, disse.
Antes de discursar, Lula ouviu as lideranças presentes e assinou uma carta se comprometendo com as principais demandas dessa parcela da sociedade, como a retomada das demarcações de terras. Lula acrescentou que, em um novo governo seu, os povos serão chamados para elaborar as políticas públicas relacionadas a eles. “Se eu for eleito, vocês vão ter que participar da elaboração do programa de governo. Depois de fazer o programa de governo, no primeiro mês, a gente vai ter que fazer uma reunião nossa. E eu pretendo fazer, do mês de janeiro, o mês da construção das propostas do país que a gente vai reconstruir.”
Lula encerrou sua fala garantindo que os povos indígenas sairão vitoriosos em sua justa luta. “Eles cassaram a Dilma com um impeachment mentiroso, eles inventaram uma história para me colocar na cadeia, e cá estamos nós de novo. Porque nós não somos seres humanos comuns, nós temos ideias, nós temos causas. Quando um homem e uma mulher têm uma causa, e por essa causa eles brigam, eles serão invencíveis. E, por isso, nós venceremos outra vez e os povos indígenas vencerão e serão tratados com o respeito e a decência que merecem.”
Demandas apresentadas
O 18º Acampamento Terra Livre reúne tribos das cinco regiões e dos seis biomas brasileiros, representando os mais de 305 povos indígenas existentes no país. Neste ano, a mobilização é contra o chamado PL da Morte (PL 191, que permite mineração em terras indígenas) e contra o Marco Temporal, que impede a demarcação de várias terras no país.
A plenária da qual Lula participou foi aberta com uma versão do Hino Nacional na língua tikuna, interpretada pela cantora Djuena Tikuna, da Aldeia Umariaçu, no Amazonas. Antes do ex-presidente, lideranças como Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional.
“Queremos um país que tenha a cara da diversidade deste país, queremos um próximo governo que retome a demarcação dos territórios indígenas, que retome a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, que retome a nossa participação nos espaços de controle social para a construção de políticas públicas, queremos uma Secretaria de Saúde Indígena fortalecida, a continuidade dos nossos jovens nas universidades. Nós precisamos retomar a democracia”, afirmou Sonia.
Joênia, por sua vez, denunciou que o governo de Jair Bolsonaro não é só omisso, mas age para perseguir os povos indígenas. “Nestes três últimos anos, estão tratorando nossos direitos. Estamos desprotegidos, porque favorecem grilagem e invasão, vemos o garimpo matando crianças. Não é só omissão, mas ação para estimular a invasão de nossas terras”, protestou.
