Foto: PT na Câmara
Debatedores da segunda mesa do seminário “Resistência, Travessia e Esperança” sobre a questão indígena, realizada nesta quinta-feira (28), defenderam o resgate das políticas públicas desenvolvidas nos governos do PT, com foco em programas específicos para áreas essenciais como saúde e educação.
O encontro, organizado pelas Lideranças da Câmara e do Senado, Fundação Perseu Abramo, Instituto Lula e PT nacional, foi coordenado pelo deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e contou com a participação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), do deputado Airton Faleiro (PT-PA) e do senador Humberto Costa (PT-PE).
Para o deputado Zé Ricardo, o governo Bolsonaro é totalmente anti-indígena e contra os direitos dos povos originários. Desde o início desse governo já retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição pela demarcação das terras indígenas, além de decretos e muitas ameaças, com interesses econômicos que colaboram para a constante invasão de garimpeiros e grileiros nessas áreas, que deveriam ser protegidas, conforme determina a Constituição.
“Até hoje, o que vemos são retrocessos e perdas de direitos desses povos, assim como propostas anti-indígenas do próprio governo federal que, a cada dia, ganham celeridade na tramitação no Congresso Nacional, como um verdadeiro pacote de maldade”, declarou Zé Ricardo, que tem lutado e votado contra vários projetos. Entre eles o PL 191/2020 (Mineração em Terras Indígenas), que a base do governo aprovou e que avança nas terras indígenas para exploração em grande escala. “Temos que lutar contra todas as medidas e ações que prejudicam os povos indígenas. É preciso o apoio também da sociedade”, completou.
Saúde indígena
O ex-secretário Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e atual coordenador da Setorial de Assuntos Indígenas do PT do Distrito Federal, Antônio Alves, destacou que não houve investimentos na saúde indígena por parte do governo federal. E lembrou que a política que está sendo implementada foi construída há muito tempo, sem avanços.
“Durante o governo Dilma criamos política exclusiva para essa área, mas com o golpe esse investimento foi suspenso. E com o atual governo o direito dos indígenas à saúde não está sendo cumprido como se deve e para atender às necessidades do país. É preciso ter um enfrentamento dessa atual política de saúde indígena, que não dá garantias dos serviços, nem de continuidade e, muito menos, valoriza os trabalhadores. Precisamos criar um modelo que garanta a atenção básica à saúde dos povos indígenas. E acreditamos que Lula implantará essa proposta”, declarou.
Alves recebeu o apoio do senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, que garantiu a inclusão do assunto no programa de governo para a campanha de Lula. “Precisamos rediscutir os instrumentos de gestão para a melhoria da saúde indígena e vamos colocar isso sem dúvida no debate que estamos começando sobre o setor de saúde”, afirmou.
Humberto informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por ele, fará em breve diligência nas terras do povo yanomami para conhecer presencialmente a situação vivida por eles. “A situação é extremamente grave, pois envolve tentativa de colocar indígenas contra indígenas, problemas de saúde por conta da contaminação de rios e de alimentos, violência contra indígenas”, esclareceu, lamentando o episódio recente de uma menina yanomami vítima de estupro e assassinato.
A presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores da Saúde Indígena, Carmem Pankarau, afirmou que em mais de 500 anos os povos indígenas continuam na luta pela manutenção dos seus direitos. “Lutamos pela manutenção dos direitos constitucionais, contra os invasores que estão em busca de minérios, contra o racismo constitucional. E a esperança é pela preservação do meio ambiente, pela demarcação dos nossos territórios e pelo realinhamento do conhecimento indígena aliado às políticas públicas, como políticas de Estado e não de governo”.
Educação indígena
Já Rita Potyguara, pesquisadora, professora da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, complementou que a educação escolar indígena faz parte do projeto de bem-viver dos povos, desde a educação básica até o nível superior. “Defendemos a construção de uma educação específica, bilíngue ou multilíngue, com a participação dos nossos indígenas, respeitando a nossa cultura e o nosso saber”.
E citou as importantes conquistas nacionais no governo do PT, sobretudo na definição de normativas que fundamentam a educação indígena e com a presença de conselheiros indígenas no Conselho Nacional de Educação, mas que agora perderam essa representação. “Também precisamos que se retome a política de formação continuada de professores indígenas, e que haja uma rearticulação entre os entes federados: que os recursos investidos sejam totalmente implementados”, reiterou.
Também participaram do debate representantes da Federação dos Povos e Organizações do Ceará (Fepoince), da Advocacia Popular Indígena (YBI), do Departamento Jurídico da Apoime, o vereador do PT de Caucaia (CE), Weiber Tapeba, o representante da Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do PT, Romeu Vasconcelos, e o representante do Movimento Indígena do Estado de Alagoas, Gecinaldo Xukurú Kariri.
