Foto: Alessandro Dantas
O caráter essencialmente eleitoreiro do programa Auxílio Brasil foi minimizado graças à intervenção direta do PT e de outros partidos durante a análise, pelo o Congresso, da MP que o criou. A versão final que seguiu à sanção nesta quarta-feira (4), após aprovação no Plenário do Senado, já conta, pelo menos, com parte da lógica do Bolsa Família, programa antecessor e muito mais completo e abrangente, mas extinto pelo atual governo por razões políticas.
“É bom lembrar que o projeto original do governo não tinha garantia de permanência após a eleição. Portanto, era um projeto eleitoreiro, casuístico, sem absolutamente nenhuma preocupação com sensibilidade social”, lembrou o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), durante a votação em Plenário.
E ele continuou, fazendo um desafio aos colegas: “Ou alguém acredita que o governo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e todo esse pessoal fazem espontaneamente política social?”, questionou, para logo refrescar a memória de todos. “Essas pessoas chamam os pobres e as pessoas beneficiadas em programas sociais de ‘invisíveis’, essas pessoas imprensam todos os dias esses beneficiários – e os que não são – para a fila do osso”, lamentou.
Para Jean Paul, a política econômica do governo atual descortina seu real interesse e seus reais beneficiários. “São políticas basicamente favoráveis ao funcionamento do tal ‘mercado’, da financeirização das nossas estatais, do preço do gás que faz com que pessoas voltem a cozinhar com lenha, em um país que já carrega a vergonha do 1% mais rico ter 35 vezes mais a renda dos 50% mais pobres”, comparou.
O líder da Minoria mencionou duas das emendas apresentadas pelo PT para deixar a proposta viável: uma do líder da bancada, senador Paulo Rocha (PA), que garantiu o ingresso automático, no programa, das famílias que já cumprem requisitos beneficiários de programas sociais, o que não estava previsto no texto original, e outra do senador Rogério Carvalho (SE), que incluiu o direito à 13ª parcela do benefício já em 2022.
Jean Paul Prates defendeu a aprovação do texto elogiando o esforço do Congresso para aprimorar o programa. Mas salientou que a situação social no Brasil piorou muito no governo atual. “Esse Auxílio Brasil nada mais é do que uma carona forçada no Bolsa Família por conta de uma situação de depressão econômica causada pela própria gestão da economia nacional”, afirmou.
Além disso, segundo ele, a ampliação do número de beneficiários de 14 para 17 milhões, incluída no o o projeto, é insuficiente. “Isso sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia. Antes mesmo da pandemia já eram dois milhões que haviam caído para a extrema pobreza. Depois da pandemia, mais 4 milhões.”
Para o senador, o projeto gera uma reflexão oportuna, especialmente em período eleitoral. “Quem estará mais habilitado para de fato conduzir políticas estruturantes para o Brasil em todas as áreas? Mais do que auxílio-financeiro, expandir para universidades, educação, saúde, o não corte vergonhoso que a gente assistiu quatro anos seguidos nos orçamentos de assistencia social, foi tudo reduzido”, relatou.
