Foto: Alessandro Dantas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quinta-feira (26) requerimento de informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre problemas no fornecimento da vacina BCG, que previne a tuberculose. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, comunicado interno do Ministério informa que o fornecimento da vacina foi reduzido à metade em 2022.
De acordo com o senador, o aviso diz que, “dada a disponibilidade limitada da vacina BCG no estoque nacional em razão de dificuldades na aquisição deste imunobiológico, o envio pelo ministério diminuirá de 1,2 milhão de doses por mês (média de janeiro a março de 2022) para 500 mil doses mensais nos próximos sete meses”. O Ministério solicita ainda que os gestores “otimizem” o uso da vacina até a regularização do estoque nacional.
A reportagem afirma que o fornecimento desta vacina tem sido intermitente desde 2016, com sucessivas interdições de ordem sanitária da única fábrica nacional da BCG. “Certamente, a inadequada oferta dessa vacina pelo SUS é um dos fatores que explica a forte queda na cobertura vacinal para tuberculose ao longo dos últimos quatro anos. A cobertura vacinal da BCG, que era de 99,7% em 2018, atingiu alarmantes 68,7% em 2021, o menor patamar desde 1994, quando a cobertura era de 88,7%”, advertiu Humberto Costa.
O senador lembra que a tuberculose é uma doença grave, infecciosa e transmitida por vias aéreas, que afeta principalmente pulmões. A cada ano, são notificados 70 mil casos novos, causando a morte de 4,5 mil pessoas. Essa vacina, incorporada ao Programa Nacional de Imunizações há muitos anos, deve ser ministrada às crianças ao nascer, ou, no máximo, até os quatro anos, 11 meses e 29 dias, a fim de evitar que o indivíduo desenvolva as formas mais graves da doença.
No requerimento, Humberto Costa questiona a Marcelo Queiroga se o Ministério da Saúde solicitou as doses necessárias ao país (1,2 milhão por mês) ao Fundo Rotatório da Opas para Acesso a Vacinas (FRV), que motivos que levaram o órgão a solicitar apenas a metade do necessário e se houve algum óbice para adquirir mais doses da vacina.
O senador questiona ainda o que o governo pretende fazer para sanar o problema recorrente de desabastecimento de imunizante, considerando a redução acentuada da cobertura vacinal da BCG, que levou u o Brasil a, pela primeira vez, não atingir a meta estabelecida em 2019. Por fim, o requerimento indaga quais ações o Ministério vem tomando para mitigar o risco de futuros problemas para aquisição de BCG e outros imunizantes.
“Não se pode admitir que a população seja exposta ao risco de uma doença grave, para a qual existe prevenção, por uma incompetência ministerial. O governo deve preparar sua administração para garantir o adequado fornecimento de imunizantes essenciais para evitar a disseminação de doenças que estavam erradicadas ou em situação de controle epidemiológico”, criticou Humberto Costa.
