União dos Povos Indígenas vê caso Bruno e Dom como crime político

Criticada com postura “soberba”, a Política Federal (PF) não convidou nem tampouco mencionou a União dos Povos Indígenas (Univaja) nem indigenistas e ribeirinhos, que contribuíram com o trabalho de investigação, na coletiva de imprensa sobre os assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Philips, mortos na Amazônia.

Por nota, a Univaja anunciou que considera as mortes dos ativistas como um crime político e ressalta que novas providências sobre o caso serão tomadas a partir da próxima semana.

“A Univaja compreende que o assassinato de Pereira e Phillips constitui um crime político, pois ambos eram defensores dos direitos humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari, pelo nosso direito ao bem-estar, pelo nosso direito ao território e aos recursos naturais que são nosso alimento e garantia de vida, não apenas da nossa vida, mas também da vida dos nossos parentes isolados”, afirmou a entidade.

Durante uma live no perfil da Univaja no Instagram, o assessor jurídico da entidade, Eliésio Morubo, ressaltou que a PF foi soberba e que assumiram para si todo o trabalho.

Para Eliésio, a forma da PF de fazer justiça era agradecer a quem foi imprescindível para dar um encaminhamento à localização dos dois desaparecidos. Apenas foram mencionados a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) e os policiais militares do 8º Batalhão em Tabatinga (AM) que, segundo Morubo, foram “verdadeiros parceiros de busca” ao atuarem desde o momento do aviso de desaparecimento e colaboraram com a proteção dos indígenas.

“O comandante disponibilizou três policiais para nos acompanhar e fazer as buscas na região, os dias que se seguiram foram acompanhados por eles. Foram servidores públicos de fé, honraram a farda, sentimos a presença do Estado por esses policiais que ficaram em atuação junto com os indígenas e trouxeram, de fato, a resposta que a sociedade precisava e que o mundo precisava”, disse.

A Univaja destaca que foi trabalho dos indígenas o mapeamento do perímetro para ser vasculhado pelas autoridades. “Fomos nós, indígenas, através da EVU, que encontramos a área que, posteriormente, passou a ser alvo das investigações por parte de outras instâncias, como a Polícia Federal, o Exército, a Marinha, o Corpo de Bombeiros etc. Foi a equipe de vigilância da Univaja que entrou na floresta em busca de Pereira e Phillips para dar uma satisfação aos seus familiares”.

“Ambos eram defensores dos Direitos Humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari, pelo nosso direito ao bem-viver, pelo nosso direito ao território e aos recursos naturais que são nosso alimento e garantia de vida, não apenas da nossa vida, mas também da vida dos nossos parentes isolados”, diz outro trecho da nota.

Novas providências

O representante jurídico da entidade prometeu que na próxima haverá novidades sobre o caso. Tanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto a Univaja estão levando as denúncias a organismos internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Manifestamos nossa preocupação com nossas vidas, a vida das pessoas ameaçadas (pois não era somente o Bruno Pereira), componentes do movimento indígena, quando as forças armadas e a imprensa se deslocarem de Atalaia do Norte. O que acontecerá conosco? Continuaremos vivendo sob ameaças? Precisamos aprofundar e ampliar a investigação. Precisamos de fiscalização territorial efetiva no interior da Terra Indígena Vale do Javari. Precisamos que as Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) da Funai sejam fortalecidas”, apelou.

Denúncia na Comissão Europeia

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) incide na política internacional para tentar criar barreiras para commodities produzidas de forma criminosa no território brasileiro, principalmente, por meio da invasão de territórios indígenas.

“Denunciamos que a violência cometida contra Bruno e Dom é consequência de uma série de desmontes e da política anti-indígena do governo Bolsonaro, mas também é permitida pela falta de regulação deste comércio internacional”.

Nesta quinta-feira, 16, a delegação APIB e da Extinction Rebellion mobilizaram ato na Comissão Europeia para exigir que os parlamentares incluam as demandas dos povos indígenas na Lei de importação de commodities de risco florestal.

A nova lei busca criar sanções à produtos que promovem desmatamento ilegal e reivindicamos que todos os biomas do Brasil sejam incluídos, como uma resposta concreta à emergência climática e aos casos de violência que têm se multiplicado em nossos territórios, com o estímulo do governo brasileiro.

“Denunciamos que os assassinatos de Bruno e Dom não são casos isolados, mas consequência de uma violência sistemática promovida pelo Estado militarista e anti indígena comandado pelo genocida Bolsonaro. Junto à comunidade internacional, exigimos justiça para Bruno e Dom. Queremos viver em paz!”

Lideranças do PT pedem justiça

Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado Federal estão mobilizados no acompanhamento das investigações sobre os assassinatos de Bruno e Dom.

O deputado José Ricardo (PT-AM) vai coordenar a comissão externa da Câmara para acompanhar o caso. “Dois suspeitos do crime estão presos e pode haver um 3º suspeito. Tudo precisa ser bem apurado, inclusive se teve mandante”, afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT/PE), também enfatiza que é preciso novas apurações e que o duplo assassinato ainda está longe de ser elucidado.

“Exigimos que a investigação vá às últimas consequências e mostre não apenas os autores materiais desse duplo assassinato, mas acima de tudo os grupos que financiaram e que estão por trás dessa ação bárbara. O Brasil e o mundo não podem se calar diante de tamanha barbárie que estamos vivendo no nosso país”.

Confira, abaixo, as manifestações dos parlamentes do PT sobre a morte dos ativistas:

O mundo inteiro está chocado com a passividade do governo Bolsonaro para solucionar o brutal assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. ONU cobra uma investigação célere e imparcial. pic.twitter.com/L6YZjczZPL
— Humberto Costa (@senadorhumberto) June 16, 2022

Justiça por Dom e Bruno! https://t.co/yoiNaZdfA4
— José Guimarães (@guimaraes13PT) June 17, 2022