Foto: Arquivo pessoal
O nome da médica psiquiatra Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nesta terça-feira (5), o Congresso Nacional, com o apoio do PT, derrubou o veto de Bolsonaro ao projeto (PL 6.566/2019) que havia sido aprovado por unanimidade em Plenário no final de abril. Com a decisão, a lei será promulgada pelo Legislativo.
Durante a sessão em que o veto foi derrubado, o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é psiquiatra, lamentou o fato de questão estar sendo discutida até agora. “É de uma mesquinhez, uma injustiça, termos que ver um presidente da República adotar medidas como essa”, afirmou, ao lembrar a importância de Nise para a área. “Foi uma revolucionária da psiquiatria”, disse.
O senador defendeu também a rejeição do veto ao projeto que transforma o Dia do Índio em Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, o que foi confirmado pelo Plenário. “É inconcebível que se chegue a uma visão tão pequena da realidade do país e com isso deixemos de fazer uma homenagem e a recuperação de uma visão histórica equivocada”, afirmou.
Além de garantir a homenagem à médica humanitária e aos povos indígenas como um todo, o Plenário também negou o veto presidencial ao projeto que denomina um trecho de rodovia com o nome do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 64.
No acordo que garantiu a derrubada desses e de outros vetos, viabilizando por exemplo as leis de recursos para a cultura (Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2), o Congresso Nacional manteve o veto à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19 e aos direitos sociais para portadores de lúpus e epilepsia, além de vetos a trechos do projeto que abriu caminho para a privatização da Eletrobrás. Foi retirado de pauta o veto a trechos da nova Lei de Segurança Nacional, que pode ser analisado na sessão marcada para a próxima sexta (8).
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