Foto: Agência Senado
Os 200 anos da Independência do Brasil foram lembrados nos discursos, em exposição no Salão Negro e em imagens exibidas em plenário. Mas, considerando o momento histórico por que passa o país, a defesa da democracia se impôs na Sessão Solene do Congresso Nacional comemorativa do Bicentenário, nesta quinta-feira (8).
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância da atuação do legislativo nesse momento. Segundo ele, os fundamentos constitucionais “serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”.
Antes, Fafá de Belém executou o Hino Nacional e, quebrando o protocolo, cantou à capela parte do hino português. Foi uma homenagem aos chefes de Estado e representantes dos países de língua portuguesa presentes à sessão. Em especial, ao presidente Marcelo Rebelo, que foi aplaudido de pé pelo plenário. A deferência do legislativo nesta quinta-feira (8) em nada lembrou o constrangimento vivido pelo mandatário português na véspera, quando foi posicionado ao lado de empresário suspeito de atentar contra a democracia, durante cerimônia do Planalto que, em seguida, virou comício.
O espetáculo grotesco e possivelmente criminoso protagonizado por Bolsonaro no feriado nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro, foi criticado na sessão solene que reuniu os chefes dos poderes, exceto, claro, o presidente da República, que cancelou sua presença e sequer enviou justificativa para a ausência.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou a necessidade de independência da magistratura para que o país seja independente e somou a essa condição “um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances e usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam aos seus exercícios em nome do povo e para o povo brasileiro.”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também é coordenador da Comissão Especial Curadora do Bicentenário, enfileirou nomes de brasileiros que ajudaram a construir a identidade da Nação e reafirmou que “a comemoração do 7 de setembro é de todos, não de uma facção”. O senador também leu trecho da mensagem enviada pelo ex-presidente Lula, que não pôde comparecer à sessão.
“A minha indignação, e acredito que de todas as pessoas deste país, é ainda maior porquanto uma data nacional, que deveria celebrar a união de todos os brasileiros, é utilizada por alguns para espalhar o ódio e o atentado à democracia”, escreveu Lula na mensagem lida pelo senador.
Reação ao autoritarismo
Também a ex-presidenta Dilma Rousseff não pôde comparecer, mas enviou mensagem ao presidente do Congresso em que classifica o ocorrido nesse 7 de setembro como grave afronta à democracia e um desrespeito aos brasileiros.
“O Brasil assistiu ao chefe de Estado sequestrar a data histórica que é de todo o povo em benefício de sua própria candidatura eleitoral, desafiando as leis e ignorando o rito sagrado da função institucional de quem está no comando do país” – sustentou a ex-presidenta, para quem Bolsonaro agiu “de maneira desabrida e sem compromisso com o Estado Democrático de Direito, que jurou honrar e respeitar ao ser empossado presidente da República.”
No texto, Dilma apela aos que comandam as instituições para que que reajam a mais essa afronta, referindo-se ao uso de estruturas públicas e de eventos oficiais para campanha eleitoral, bem como às seguidas ameaças “em nome de um projeto de poder autoritário e profundamente desvinculado dos anseios do nosso povo”. Dilma cita, em especial, o Senado.
“Que o Senado da República, que já foi palco de grandes momentos, mas também de atos de injustiça, alguns bem recentes em nossa história, desta vez permaneça atento e não nos falte neste momento decisivo, quando entramos na reta final da campanha eleitoral que culminará na eleição geral de 2 de outubro de 2022”, completou Dilma Rousseff.
Também participaram do evento comemorativo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e representantes de outros órgãos da União, além de dezenas de convidados nacionais e estrangeiros, de todos os continentes.
