A arrecadação voltará a crescer porque o efeito das desonerações será observado pela retomada da atividade econômica, que vende mais e, com isso, há maior arrecadação tributária que neutraliza o valor que deixa de ir para o Tesouro.
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (23) o resultado da arrecadação de impostos e contribuições do Governo Federal relativo ao mês de agosto. Ingressaram nos cofres do Tesouro R$ 83,956 bilhões. Esse valor é recorde para o mês e significou um crescimento de 2,68% em relação a agosto do ano passado, já descontado a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse desempenho é favorável por contribuir para o governo atingir a meta de superávit primário, mas serve, no caso dos pessimistas, para dizer que a arrecadação cai por conta das desonerações tributárias instituídas como forma de reaquecer a economia, a partir de julho do ano passado por meio do programa Brasil Maior.
A alta da arrecadação neste ano está relacionada aos pagamentos extraordinários ocorridos nos últimos meses, no valor de R$ 4 bilhões por meio do PIS, Cofins, IRPJ e da CSLL, relacionados aos depósitos judiciais e venda de participação societária. E, apesar das desonerações que somam R$ 51 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação está em ritmo de crescimento pelo resultado do reaquecimento da economia.
De acordo com reportagem da Agência Brasil, a Receita Federal informou que entre os fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, como a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Nesse período também se constatou aumento da massa salarial, de 11,65% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 4,63%. Todos os percentuais com fato gerador em julho influenciaram na arrecadação de agosto.
No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.
Em reportagem do Valor Econômico online, a leitura feita concentrou no fato de que as desonerações reduziram arrecadação em R$ 51 bilhões neste ano, cujo maior impacto veio da folha salarial, que representou R$ 9,8 bilhões a menos nos cofres da União. Em seguida, de acordo o jornal, as diversas reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) representaram R$ 7,520 bilhões em abatimentos na arrecadação e a Cide-Combustível, com R$ 7,5 bilhões. A redução de tributos incidentes em produtos da cesta básica correspondeu a R$ 3,879 bilhões.
Vale anotar, lendo as diversas matérias sobre o tema na internet, que logo mais à noite, no noticiário das televisões, que o enfoque será negativo e provavelmente será concentrado no impacto arrecadatório por causa das desonerações, numa eventual linha: “governo arrecada menos no ano”, para, em seguida, algum especialista de plantão criticar a política de incentivos do governo.
Mas o importante do que o recorde de arrecadação de agosto, que mostra e confirma a recuperação econômica, é associar o que foi dito lá atrás pela equipe econômica sobre as desonerações. A arrecadação voltará a crescer porque o efeito das desonerações será observado pela retomada da atividade econômica, que vende mais e, com isso, há maior arrecadação tributária que neutraliza o valor que deixa de ir para o Tesouro.
Como houve desonerações do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja base de arrecadação é expressiva na indústria automobilística, é possível, também, assistir alguma manifestação contrária dos especialistas já que poderão alertar para a queda da receita dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM), já que esses fundos são constituídos com recursos arrecadados pelo IPI. Acontece, porém, que o maior ritmo da economia ajuda no crescimento da arrecadação de outros tributos, o que compensaria eventuais perdas nos repasses do FPE e do FPM.
Marcello Antunes, com agências de notícias
