Senador Humberto Costa (PT-PE)
Foto: Agência Senado
Acostumado a alta velocidade nas décadas de 70 e 80, atualmente Nelson Piquet só enxerga oficiais de justiça no retrovisor. O tricampeão de Fórmula 1 tem colecionado investigações. Agora, é o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que deve abrir processo para apurar possível ameaça de Piquet à vida do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O piloto aposentado foi a um ato que, ilegalmente, pedia a intervenção militar. Ali, ofendeu Lula com palavrões, sugerindo golpe, “vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora”, pedindo ainda sua morte. “E o Lula lá no cemitério”, afirmou, enquanto era gravado. No ofício encaminhado à procuradora-Geral de Justiça, Fabiana Costa Barreto, o senador acentua que o conjunto de ofensas também pode configurar crimes como injúria e ameaça.
“As inadmissíveis e irresponsáveis afirmações feitas pelo ex-piloto durante o vídeo se revestem da mais absoluta e extrema gravidade, na medida em que além de ofender, desrespeitar, achincalhar, escarnecer e tentar violar a honra e respeitabilidade do presidente eleito de nosso país, chega ao absurdo de sugerir que a vida de Lula fosse ceifada, estimulando os apoiadores radicais do candidato derrotado nas urnas a continuar atacando sistematicamente a nossa democracia” – justifica o senador, que vê no vídeo que circula nas redes “uma vontade deliberada de ofender, agredir, o que externa o ódio que foi disseminado em nosso país nos últimos tempos”.
O advogado criminalista Matheus Falivene explicou, em entrevista ao UOL, que as declarações de Nelson Piquet podem ser analisadas como crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, e até serem enquadradas como crime contra o Estado Democrático (art. 359-J do Código Penal). Outros juristas concordam que o estímulo ao ódio, nesse caso, tem o agravante de partir de uma figura pública, o que aumenta o risco de atitudes impensadas por parte de apoiadores da extrema-direita.
Antecedentes
O mesmo Piquet que ruge e ameaça adversários políticos foge de notificação judicial em razão de processo por falas racistas e homofóbicas contra o piloto Lewis Hamilton e o ex-corredor de Fórmula 1, Keke Rosberg. Oficiais de justiça tentam, sem sucesso, notificar Piquet há pelo menos quatro meses da ação movida por entidades de direitos humanos.
Enquanto a justiça acelerava para encontrar Nelson Piquet, o aposentado das pistas – e eventual motorista particular de Bolsonaro – recebia mais de R$ 6 milhões de um contrato firmado há três anos com o governo federal, via Ministério da Agricultura. Menos de um mês depois de engordar a conta com recursos públicos, Nelson Piquet doou para a campanha Bolsonaro R$ 501 mil.
