Determinação do parto humanizado no SUS é aprovada

Transformar o parto num momento mais feliz é o objetivo do projeto de lei (PLS 8/2013), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (25) em caráter terminativo. A ideia do senador Gim (PTB-DF) é obrigar que o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS) obedeça as orientações técnicas para que ocorra o parto humanizado e permita a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Relatora da proposta, a senadora Ana Rita (PT-SE) defendeu o projeto, lembrando que já ouviu inúmeros relatos sobre violência praticada por atendentes e médicos durante o parto. “O tratamento dispensado às mulheres muitas vezes é discriminatório”, afirmou, lembrando as estatísticas que uma em cada quatro mulheres relata algum tipo de agressão no momento do parto. “Essas agressões vão de exames desnecessariamente dolorosos a gritos e xingamentos”, contou.

O que mais chocou a senadora foi saber que “quanto mais jovens, mais pobres e mais escuras as mulheres, maior a violência sofrida no momento do parto, que deveria ser um instante feliz na vida da mulher”, observou. “São desafios que precisamos enfrentar, porque é um momento muito especial na vida da mulher. Os profissionais precisam atendê-las (as parturientes) com carinho e atenção, e não com ironias, gritos e tratamentos grosseiros que tem viés discriminatório”, ensinou.

Segundo a proposta, já existem recomendações do Ministério da Saúde para que o parto seja realizado de forma humanizada. Segundo

O atendimento obstétrico e neonatal “deve ter  como características essenciais a qualidade  e a humanização”

manual elaborado pelo Ministério em 2005, o atendimento obstétrico e neonatal “deve ter como características essenciais a qualidade e a humanização”.

Em Brasília, o serviço de parto humanizado oferecido pela Casa de Parto de São Sebastião, primeira do segmento no DF, é considerado referência e já realizou mais de 1,1 mil atendimentos desde sua criação, em 2009.

O problema é que, apesar da existência dessas recomendações, o SUS não consegue garantir o direito ao parto humanizado e, muitas delas, acabam dando à luz em corredores de hospitais. Por isso, a necessidade desta determinação por lei.

Conheça o projeto

Foto 2: Agência Brasil