“Alguém já disse que o voto secreto é o momento |
O voto é a tradução fiel das opiniões e compromissos de um parlamentar. A única maneira de o eleitor conhecer verdadeiramente as posições defendidas por seus representantes é quando eles votam aberto. “A sociedade só pode ler a inteireza das minhas posições quando eu me manifesto claramente”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou de um acalorado debate no plenário do senado, na tarde desta quinta-feira (26), sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43, que extingue o sigilo do voto em todas as circunstâncias da atividade legislativa.
Pinheiro recusa o argumento de que o voto secreto possa proteger o parlamentar de pressões externas. Ele lembrou que, em pleno regime militar, no processo de eleição indireta do novo presidente da república, em 1985, todos os membros do Colégio Eleitoral precisaram votar “de pé e em voz alta”, como determinava o regimento. “E não há registro de que alguém tenha se sentido constrangido a votar dessa ou daquela maneira”, relatou o senador.
Para ele, a pressão se dá de forma muito mais vigorosa quando há o voto secreto, já que o parlamentar pode dizer o que é conveniente e votar de forma oposta. “Alguém já disse que o voto secreto é o momento da traição. É difícil aceitar que alguém se porte de maneira tão inescrupulosa quando está representando o povo”. Pinheiro citou a extinção da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), extinta com o voto da unanimidade do Senado e vetada pela presidenta Dilma. Na apreciação do veto, com o voto secreto, a Casa posicionou-se de forma bem diferente. “Com o sigilo, o Senado traiu a si mesmo”, lamentou.
Além de Pinheiro, participaram do debate sobre o voto aberto os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jorge Viana (PT-AC). Aloysio Nunes manifestou-se contrário ao voto aberto para apreciação de vetos e escolha de autoridades e afirmou que a PEC 43 “foi colocada na Ordem do Dia na Câmara para atender a uma conjuntura [a derrota da cassação do deputado Nathan Donadon, que cumpre pena de 13 anos de prisão por desvio de recurso público]. Ela não foi meditada”, recomendou “cautela e caldo de galinha” e irritou-se com Pinheiro, que defendeu a imediata votação da matéria. “Qual é o problema de o Parlamento enfrentar essa questão do voto aberto?”, indagou o senador petista, em resposta ao aparte do tucano.
O senador Jorge Viana (PT-AC), que também defende o fim do voto aberto apenas nos processos d cassações de mandatos, ponderou que o debate precisa ser aprofundado e que “votar matérias no susto”, apenas para responder à pressão das ruas, não é bom para o Parlamento.
Cyntia Campos
Leia mais:
