O Senado deve fazer duas diligências ao estado de Roraima para acompanhar a crise sanitária na Terra Indígena Yanomami. É o que prevê o relatório da comissão externa temporária da Casa sobre o tema. O parecer foi lido nesta quarta-feira (1º) e deve ser votado na próxima semana.
O documento destaca que o objetivo é “ouvir a população diretamente afetada pela crise humanitária e as autoridades locais, de forma a identificar os principais problemas nos aspectos social, saúde pública e ambiental”. As diligências devem incluir oitivas, além de visitas às instalações do Hospital de Campanha da região de Surucucu, da Casa de Saúde Indígena de Roraima e do Hospital da Criança de Boa Vista. O texto ainda prevê a realização de três audiências públicas e a votação do relatório no mês de maio.
A votação do texto foi adiada a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE). Isso porque o grupo parlamentar ainda não está completo. Ontem (28), o plenário da Casa decidiu por ampliar o grupo dos atuais cinco membros para oito.
O pedido para incluir mais três integrantes foi feito por Humberto e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Eles alegaram que a atual formação tem maioria da bancada de Roraima, incluindo parlamentares acusados de ter ligação direta com garimpeiros.
Como os novos parlamentares ainda não participam do grupo, os governistas criticaram a tentativa de votar às pressas o plano de trabalho. O relator da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), chegou a insistir para que a proposta fosse votada ainda hoje.
Para Humberto, aguardar os novos membros é uma questão de bom senso. “O texto pode ser apresentado hoje e, depois, ser votado com a presença de todos os componentes, que terão a possibilidade de ler o plano de trabalho e apresentar sugestões. Apreciaremos o texto posteriormente, desde que possamos contar com todos os integrantes da comissão”, argumentou.
A posição foi compartilhada por Eliziane, que destacou que nem mesmo sugestões dela foram incorporadas ao documento. “Seria de bom tom e até respeitoso que esses novos senadores que vão integrar essa comissão possam votar este plano de trabalho. Há requerimentos meus para serem votados e várias propostas que fiz para essa proposta não foram incluídas.
Temos ainda um tempo para poder ter uma maior representação nessa comissão e ter um plano de trabalho à altura que esta comissão merece”.
Após as ponderações, o presidente do colegiado, Chico Rodrigues (PSB-RR), acatou a decisão de votar o texto em outra data. A princípio, a apreciação da proposta deve ocorrer na próxima terça-feira (7).
Novos membros
A decisão para ampliar a comissão externa ocorreu ontem no plenário do Senado. Os novos membros serão escolhidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, a definição dos nomes ocorrerá “no menor prazo possível”, após as manifestações de senadores interessados em compor o colegiado.
A comissão terá 120 dias para concluir seus trabalhos. O pedido de criação partiu da bancada de Roraima e foi apresentado por Mecias de Jesus (Republicanos). Além dos três representantes do Estado, se somaram ao grupo Eliziane Gama e Humberto Costa – que há mais de dois anos denuncia a tragédia Yanomami.