Foto: Ricardo Stuckert
Em cerimônia histórica, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo Lula anunciou uma série de ações que certamente construirão um Brasil mais justo e menos violento com as mulheres.
Juntas, as medidas representam um investimento de R$ 960 milhões do orçamento público apenas este ano. “Elas são fruto de quase 60 dias de pactuação entre os diversos ministérios, os bancos públicos e outros órgãos, assim como do diálogo com o movimento de mulheres”, esclareceu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O presidente Lula, por sua vez, garantiu: “O Brasil voltou. Voltou para combater a discriminação, o assédio, o estupro, o feminicídio e todas as formas de violência contras as mulheres. Mas é preciso ir além do combate à intolerável violência física. Quando aceitamos que a mulher ganhe menos que o homem no exercício da mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica” (leia aqui a íntegra do discurso de Lula).
Veja abaixo as medidas anunciadas:
ECONOMIA E TRABALHO
Igualdade salarial – Um Projeto de Lei (acesse aqui o texto) será enviado ao Congresso Nacional tornando obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Apresentado pelo Executivo, o texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
Igualdade salarial 2 – O país vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Combate ao assédio – O Governo Federal vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
Mulheres do campo – O programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais vai lançar um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil agricultoras.
Mulheres do campo 2 – Banco do Brasil terá cinco carretas do Agro Mulher para percorrer o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.
Mulheres da periferia – A Caixa promove o Mulheres na Favela, qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
Startups – O BNDES, por sua vez, enfatizará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.
