Foto: José Leomar/SVM
A pandemia de Covid-19 deixou traumas irreparáveis na população brasileira. Além da perda de pessoas queridas e sequelas naqueles que sobreviveram, o período de negacionismo definiu o tema saúde como prioritário para boa parte do país. Não à toa, a saúde tem tido uma das maiores atenções no início da gestão Lula.
O Brasil há décadas conta com um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, o SUS. Ele abrange desde o simples atendimento a transplantes de órgãos, garantindo acesso a toda a população do país. Todo esse trabalho, no entanto, vinha sofrendo com o desmonte promovido nos últimos anos.
Com tudo isso, a área agora é uma das maiores preocupações do povo. Pesquisa Datafolha divulgada no dia 1º apontou que 32% dos entrevistados querem a saúde como prioridade do governo federal. A mudança de postura sobre o tema só veio com a troca de governo.
Neste ano, por exemplo, a gestão já destinou R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra ação inclui a aplicação, em apenas cinco dias, de 1 milhão de vacinas bivalentes contra a Covid-19. A meta é garantir, nos próximos meses, o produto a 54 milhões de pessoas dos grupos prioritários.
É prioridade, também, garantir medicamentos de baixo custo e até gratuitos para a população. Por isso, o governo de transição, no final de 2022, fez questão de negociar a recomposição de valores para que o programa Farmácia Popular – totalmente destruído durante a gestão Bolsonaro – possa efetivamente ser retomado este ano.
“Em pouco mais de três meses, o Brasil já experimenta uma nova realidade, com o resgate da dignidade do nosso povo e a valorização e inclusão de todos”, destacou o Primeiro-Secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).
Mais médicos no país
A grande novidade deste ano na área da saúde, no entanto, é a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Esse é o primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, e responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. A medida pretende, principalmente, preencher vazios assistenciais deixados pelo governo anterior, resgatando o direito da população no acesso à saúde.
Relator do projeto que criou o Mais Médicos no país, Rogério Carvalho (PT/SE) – então deputado federal quando apresentou o parecer da matéria – destacou que a ação mostra o compromisso do governo na transformação do país.
“Mais uma vez, todas as cidades brasileiras serão contempladas por esse serviço extremamente relevante, que salvou vidas e permitiu com que os brasileiros dos locais mais remotos pudessem ter atendimento gratuito e de qualidade. Isso mostra o compromisso do presidente Lula, junto à sua equipe, na transformação que o Brasil precisa em todos os setores, mas com uma atenção especial à saúde dos brasileiros e brasileiras”, destacou o parlamentar.
Vantagens para profissionais
Das novas vagas previstas para o programa este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital. Outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões.
O médico ou médica que participar do Programa poderá ainda fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Já os participantes que se tornem pais terão licença com manutenção de 20 dias.
Outros que receberão incentivos serão os profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Os selecionados que receberam esse apoio poderão receber auxílio para ajudar no pagamento da dívida.
O Mais Médicos foi criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representando uma inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos.
