Ao completar 100 dias, o governo Lula já retomou uma série de políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis. Elas incluem desde a oferta a preços justos de moradias populares (Minha Casa, Minha Vida), medicamentos mais baratos ou gratuitos (Farmácia Popular) até a volta do maior programa de transferência de renda que o país já viu: o Bolsa Família.
Além de garantir renda de R$ 600 por família e mais R$ 150 por cada criança de até 6 anos de idade, o programa ainda integra um conjunto de serviços, como educação – exigência de frequência escolar entre 60% e 75% – e saúde, como a obrigatoriedade do acompanhamento pré-natal e a vacinação em dia.
Para o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), a retomada do Bolsa Família, entre outras iniciativas, é uma prova da preocupação genuína do governo federal com os mais pobres.
“Em tão pouco tempo, já se percebe um olhar genuinamente atento às necessidades dos mais vulneráveis. Sai a política meramente eleitoreira, entra o novo Bolsa Família, oferecendo tanto poder de compra quanto ações integradas de saúde e educação. O Brasil volta a se orgulhar de ter na presidência um verdadeiro líder preocupado com o seu povo”, comemorou o senador.
O benefício voltou a ser pago desde o dia 20 de março. Só neste início, cerca de 700 mil pessoas que estavam fora do programa passarão a ser contempladas.
O que também mudou foi o valor de renda para entrada no Bolsa Família, aumentando o limite de R$ 210 por pessoa do lar para R$ 218.
Estímulo para buscar emprego
Um dos pontos diferenciados do novo Bolsa Família é o incentivo na busca por emprego formal e aumento da renda. Caso as condições de vida do beneficiado melhorem e a renda por pessoa suba para além da renda limite de entrada, de 218 reais, e até meio salário mínimo, o recurso não é imediatamente cortado.
Desta forma, a família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. Ainda assim, os que se desligarem voluntariamente da iniciativa ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno.
“Lula já mostrou o quanto os governos do PT são capazes. Em apenas 3 meses, projetos sociais se transformaram em prioridade e, em breve, vamos estar discutindo aqui no Congresso Nacional a proposta de um novo arcabouço fiscal. O importante é saber que medidas como a ampliação e melhoria do Bolsa Família vieram pra ficar e dar a milhões de brasileiras e brasileiros uma vida melhor e mais digna”, avaliou a senadora Augusta Brito (PT-CE).
Na mesma linha, o senador Beto Faro acredita que o novo formato do programa, somado às demais iniciativas já lançadas, garantirão avanços não apenas sociais, mas também econômicos. Só neste ano, de acordo com economistas, há a previsão de aumento da renda total das famílias de 3,5% graças principalmente ao Bolsa Família.
“Que o povo nunca mais conviva com o atraso e foque apenas em avanços. A avalanche de boas notícias deste governo é uma prova da preocupação com a economia, o bem-estar social e no futuro de milhões de brasileiros que precisam, além de oportunidades, de auxílio para alcançar um futuro digno. O Bolsa Família é uma das principais iniciativas neste sentido, amparando os mais pobres e alavancando outra vez o crescimento do país”, destaca o petista.
A estimativa é que sejam investidos ao menos de R$ 175 bilhões no novo programa apenas neste ano. Em março, a iniciativa teve a maior folha de pagamento da história, com valor total de R$ 14 bilhões e atendendo mais de 21 milhões de famílias.