Foto: Alessandro Dantas
A proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para as novas regras fiscais do Estado brasileiro vai controlar o gasto público sem sufocar investimentos. Essa é a avaliação do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que acredita na retomada do crescimento do país ao tornar o arcabouço fiscal mais flexível.
“O Brasil e o ministro Fernando Haddad acertam ao propor um modelo de regra fiscal que torna mais flexível e abre espaço no orçamento para investir. Investir em ciência e tecnologia, em infraestrutura, em programas sociais, na transferência de renda, no Brasil e no povo brasileiro com responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, é consenso internacional entre os economistas mais sérios que o investimento público atrai o privado. “Eles têm que caminhar juntos para que a gente possa ter uma evolução da atividade econômica e do crescimento do país, aumentando a empregabilidade e aumento da renda”, argumentou.
Rogério citou o exemplo da mudança de paradigma na Europa, tratado por Mark Blyth no livro Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa. O autor explica que o continente rompeu o conceito único de austeridade fiscal que se seguiu após a crise econômica de 2008 e incorporou novas regras para garantir espaço para o investimento público.
“A Europa saiu da crise que viveu no período. Mas só saiu quando mudou o seu marco fiscal. E isso foi fundamental para que ela retomasse a sua pujança. […] Todos os países europeus melhoraram a atividade econômica e a empregabilidade quando mudou o seu regime fiscal”, disse o senador.
Ele emendou destacando que o atual cenário do continente é fruto da guerra entre Ucrânia e Rússia, além do período de pandemia de Covid-19. Tais fatores, de acordo com Rogério, tem criado dificuldades de atender a demanda da área produtiva para garantir e sustentar esse processo de avanço da economia europeia.
“O país precisa de investimento para crescer e acompanhar o crescimento populacional, garantindo que a riqueza se distribua e a renda per capita não diminua. Precisa gerar riqueza. E não há como gerar riqueza sem a presença do Estado no investimento público”, argumentou o parlamentar.
Queda da concentração de riqueza
Rogério Carvalho afirmou ainda que o Brasil voltará ainda este ano a inverter a curva de concentração de riqueza – realidade no país desde 2017, após o golpe contra Dilma Rousseff e as posteriores ascensões de Michel Temer e Jair Bolsonaro ao poder.
Essa mudança, de acordo com o senador, será vista na apuração do índice Gini, que mede a desigualdade social do país. Para ele, a mudança virá a partir de programas de transferência de renda para famílias mais vulneráveis.
“No momento em que você eleva a renda das famílias mais pobres do país, nós temos um aumento de consumo. […] O dinheiro na base da pirâmide da sociedade brasileira vai gerar mais recursos para todas as demais. Ou seja, vamos fazer o dinheiro circular e a economia se movimentar, e isso com o processo de redistribuição de renda”, explicou.
