A inclusão de alunos com deficiência na rede pública de ensino depende de uma atuação integrada entre governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, incluindo representantes das famílias e dos próprios beneficiários nos debates sobre o tema.
Este foi o ponto central do debate realizado pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais, esta presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE). E foi também o que se viu no encontro, proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), entre outros: entre os debatedores estavam dois jovens com deficiência, destaques em suas áreas.
“Fui por 30 anos professora da rede estadual e convivi desde as salas especiais dentro da escola, desde quando as instituições faziam encaminhamento para as escolas, até as professoras itinerantes, depois passou a ter o cargo de brailista”, relatou Teresa.
“É um ambiente de muita riqueza. A política de inclusão é tão complexa e multifacetada que a gente sempre toma para nós, da educação. Mas a gente sabe que sozinhos não podemos resolver. Precisamos de outros olhares, referenciados pela inclusão”, reforçou a senadora.
Ela faz coro à posição de Zara Figueiredo, secretária nacional de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, que abordou o tema sob a ótica de atuação integrada e participação social. “É necessária a construção de uma política intersetorial”, defendeu.
Este é, inclusive, o primeiro eixo de atuação da Secretaria apresentado na audiência. “Toda política precisa de uma ancoragem democrática, sem a qual a tendência é que ela não tenha força para ser consolidada”, resumiu. Para isso, a Secadi está criando uma Comissão Nacional para debater a expansão da educação inclusiva, entre outras iniciativas.
Os outros eixos são os de formação, de condições de oferta, de monitoramento e, por fim, de financiamento. “Toda política social é feita com alocação orçamentária. Ninguém faz política pública de boa vontade, debaixo de árvore, com voluntariado. A gente precisa de recursos. Política social custa, e custa caro, e precisa ser uma decisão política dos governos”, enfatizou.
Debate inclusivo
Para Iury Moraes, primeiro surdo-mudo a cursar mestrado da UnB que é mudo e surdo, as políticas de inclusão precisam ser permanentes e devem compreender todas as etapas da vida das pessoas com deficiência. Usando linguagem de sinais Libras, ele relatou sua trajetória nas escolas e as dificuldades que enfrentou. “Já sofri muito com preconceito, mas também quero ser protagonista. Foi muito difícil participar do processo educacional, mas consegui a licenciatura em língua de sinais”, afirmou.
Por sua vez, Carlos Henrique Viana, membro do Conselho Nacional de Autodefensores Movimento Pestalozziano, contou o preconceito que sofreu na rede regular de ensino em razão da deficiência motora e de fala. “Não fui bem aceito, e mesmo com algum apoio, não consegui aprender a ler, escrever e as operações matemáticas”, lembrou.
Ele passou então a estudar na Fundação Pestalozzi, especializada em atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, onde desenvolveu o aprendizado e foi além. “Hoje tenho essa autonomia. Vim para Brasília sozinho, estou falando em público. Não é só o direito de aprender, mas o direito de ser humano. Hoje em dia já temos vez e voz”, afirmou.