A estimativa é que retornem para a União cerca de R$ 1 trilhão no período do contrato, de 35 anos.

No maior processo de licitação para exploração de petróleo do mundo, onde as reservas de óleo correspondem de oito a doze bilhões de barris e 120 bilhões de metros cúbicos de gás, o consórcio formado pela brasileira Petrobras, pela anglo-holandesa Shell Brasil, pela francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC foi o grande vencedor. O consórcio que inaugura a primeira rodada de licitação dentro do modelo de partilha de produção ofereceu o percentual de 41,65% de óleo excedente para o governo brasileiro e, com isso, terá 35 anos para explorar o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos (SP) numa área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados na camada do pré-sal.

A União, que é a sócia majoritária da Petrobras, terá um retorno de aproximadamente 80%, recursos que virão do pagamento do bônus de assinatura (do contrato) de R$ 15 bilhões, pelos royalties, pelo percentual de óleo lucro, pelo imposto de renda e contribuições, equivalentes a 75%, e pelo percentual dos recursos que serão depositados no Fundo Social. Dos royalties recebidos, por lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff, 75% seguirão para a educação e 25% para a saúde.

O consórcio vencedor tem empresas com 2º, 3º, 7º, 8º e 10º maior valor de mercado do mundo. “Sucesso maior que esse é difícil de imaginar”, disse a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Em 30 anos, o Campo de Libra trará como resultado para o governo brasileiro um montante de R$ 1 trilhão, afirmou ela.

Sucesso

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Magda Chambriard explicaram e repetiram algumas vezes, na entrevista coletiva que teve a presença de veículos de imprensa do Brasil e do exterior – La Nación, Reuters e TV Suíça, por exemplo, o porquê de o Governo ter considerado um sucesso a primeira rodada de licitação para exploração de petróleo pelo modelo de partilha de produção na camada do pré-sal.

Foi um sucesso porque o projeto é grandioso e que requer ampla capacidade técnica e financeira dos integrantes do consórcio. Não é qualquer empresa hoje que detém a tecnologia para exploração de petróleo em águas ultraprofundas e as empresas do consórcio estão entre as dez maiores petrolíferas do mundo.

É grandiosa a exploração desse Campo de Libra porque os investimentos em exploração e produção podem superar R$ 100 bilhões, recursos que vão movimentar e consolidar a indústria naval brasileira e outros setores correlatos fornecedores de suprimentos. Magda Chambriard estima que só neste campo o consórcio vencedor deverá encomendar de 12 a 18 plataformas de petróleo, e de 60 a 90 barcos de apoio. Isto, sem contar a geração de empregos diretos e indiretos e a aquisição de equipamentos como sondas, helicópteros e demais suprimentos.

É um sucesso, segundo o ministro, porque quando a produção estiver no seu auge a expectativa é que o Campo de Libra produzirá 1,4 milhão de barris de óleo e gás por dia. Hoje, a produção diária é de dois milhões de barris e a reserva de 120 bilhões de metros cúbicos de gás também abre outro leque de oportunidades para a economia brasileira.

Modelo de Partilha

Magda explicou que as empresas estrangeiras ficaram de fora do leilão por não ter tecnologia em águas profundas ou por não terem condições de investir

Conforme estabelece a lei que instituiu o modelo de partilha de produção, a Petrobras, automaticamente, terá participação de 30% de qualquer consórcio. Neste, vencedor do Campo de Libra, ingressou com 10% que, somados aos 30%, terá 40%. A Shell Brasil e a Total, cada uma, terão 20% do consórcio e as chinesas CNPC e a CNOOC, 10% cada. A empresa Pré-Sal S.A., também criada por lei, terá a responsabilidade de acompanhar o cumprimento do contrato.

Ausência de outros competidores

A imprensa endereçou várias perguntas ao ministro e à diretora da ANP sobre a ausência de grandes empresas no leilão, não aceitando o otimismo e satisfação do Governo. Magda Chambriard explicou que participou de diversas rodadas de apresentação (Road show) para potenciais participantes do leilão do pré-sal na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. Segundo ela, a British Petroleum, por exemplo, reconheceu que explorar petróleo na camada do pré-sal exigiria um grande esforço técnico-financeiro. Tendo em vista que poderá receber uma multa pesada pela corte norte-americana, por causa de um acidente no Golfo do México, a empresa decidiu ficar fora desse leilão especificamente.

Uma outra empresa alegou que o tamanho do projeto do Campo de Libra era significativo e desafiador neste momento e a norte-americana Exxon, que mostrava interesse, ficou fora por não ter um histórico de investimento contínuo no Brasil, embora tenha retornado na 11ª rodada ocorrida há mais de um ano.

A Shell está no País há vinte anos e até 2009 executou testes até 3.900 metros no campo BS-4 (Libra). Como não encontrou petróleo, devolveu para a ANP. A Petrobras, então, retomou os testes e conseguiu ultrapassar a camada do pré-sal, indo até quase 7 mil metros abaixo da linha d’água.  Inicialmente, a previsão era que esse campo teria reservas recuperáveis de cinco bilhões de barris, mas com os testes sísmicos e em terceira dimensão, constatou-se a possibilidade de extração de oito a doze bilhões de barris.

Manifestantes

Os repórteres do jornal La Nación e da TV Suíça quiseram entender como o Governo considerava um sucesso o leilão, sendo que do lado de fora, nas ruas, manifestantes criticavam e defendiam que a Petrobrás fosse a única operadora. Primeiro, o ministro Edison Lobão lembrou que as manifestações fazem parte da democracia brasileira e todo e qualquer cidadão pode se manifestar. E segundo, porque o Congresso Nacional havia decidido criar uma lei estabelecendo o modelo de partilha de produção onde a União torna-se sócia do bloco exploratório, como ocorre em outros países. “Estamos cumprindo a lei que estabeleceu o modelo de partilha de produção nos campos do pré-sal. Esse é o principal fator”, afirmou, observando que a União e os brasileiros são os maiores beneficiados com o resultado.

Pela proposta do consórcio, explicou o ministro, 41,65% do que for extraído em petróleo e gás será remetido para a União, na forma de óleo lucro. A União poderá vender esse petróleo, aproveitando as melhores cotações do barril no mercado mundial. A União também receberá, de imediato, R$ 15 bilhões pelo pagamento do bônus de assinatura do contrato pelo consórcio vencedor.

Como a União é sócia majoritária da Petrobras, ainda receberá pela participação do lucro auferido pela empresa; em impostos e contribuições; em royalties pela exploração, e pelos recursos que serão alocados no Fundo Social, também criado por lei. “Podemos dizer que o Brasil tinha uma situação antes e agora terá outra após o leilão do Campo de Libra”, disse ele. Isto, porque a estimativa é que retornem para a União cerca de R$ 1 trilhão no período do contrato, de 35 anos. “E os royalties da União serão aplicados em educação e saúde, daí a perspectiva otimista para o futuro do País”, completou.

Marcello Antunes

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