mulher negra trabalhando em escritório
Relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) valoriza especialmente os técnicos administrativos em educação. Foto: Carlos Mota
Servidores efetivos e empregados públicos poderão ter acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. Uma proposta sobre o tema (PL 5.649/2019) foi aprovada nesta terça-feira (13/6) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, recebendo relatório favorável de Teresa Leitão (PT-PE).
A relatora buscou valorizar especialmente técnicos administrativos em educação.
Segundo Teresa, é justa a oferta de bolsa de pesquisa ao cargo de técnico em virtude da natureza do trabalho desempenhado. Ela argumenta que esses servidores auxiliam as equipes de pesquisas e, muitas vezes, não recebem o devido reconhecimento.
“Esse grupo de trabalhadores executa dentro das instituições atividades que incluem, muitas vezes, assessoria em projetos de ensino, pesquisa e extensão, motivo pelo qual realmente nos parece injusto que não estejam contemplados pelas bolsas”, explica a senadora.
O texto ainda possibilita a concessão de bolsas de desenvolvimento, inovação e intercâmbio. O tema será regulamentado por meio de ato do Ministério da Educação (MEC).
O projeto altera a Lei 11.892, de 2008, que criou os institutos federais de educação. Atualmente, a norma prevê o benefício apenas a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas.
Uma emenda ao texto assegura ainda a possibilidade de bolsa também na carreira de técnicos-administrativos em educação. Ainda segundo a emenda, os valores serão pagos diretamente pelas instituições ou por meio de agência oficial de fomento, de fundação de apoio ou de organismo internacional amparado por tratado ou convenção internacional.
O texto segue agora para votação em plenário.
Com informações da Agência Senado
