Beto Faro e Paulo Rocha em debate na CDR. Foto: Alessandro Dantas
O Brasil precisa inverter a lógica de desenvolvimento regional para contemplar pequenos e médios produtores da Amazônia, não apenas grandes projetos do agronegócio e da mineração. Essa foi a tônica da apresentação do diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, durante debate na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, nesta terça-feira (4/7).
“A região amazônica é historicamente exportadora de matéria-prima, seguindo uma visão de desenvolvimento que vem desde os militares, de cima para baixo. Qual o desafio agora? É contrapor essa visão com o que chamo de desenvolvimento de baixo para cima, incluindo todo mundo”, defendeu Paulo Rocha.
“Nada contra o grande produtor, mas exporta in natura, e ainda com incentivos fiscais. Como vai desenvolver a região assim?”, questiona. Para ele, a solução é incluir os pequenos produtores em projetos que agreguem valor aos produtos da região por meio de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do Norte (FNO), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e, em especial, do Fundo da Amazônia (FA), composto por recursos de países como Alemanha, Noruega, França, Inglaterra e Estados Unidos – esse fundo abastecido por dinheiro externo foi paralisado durante o período bolsonarista.
O ex-senador e líder do PT mencionou ainda a importância de estimular o potencial da pesquisa científica para impulsionar a região. Ele citou o exemplo da Embrapa, que reduziu de 18 para 4 anos o tempo de início de produção da árvore de castanha-do-pará, sem alterar a qualidade. “É só um exemplo das possibilidades. Significa que o pequeno ou médio produtor pode plantar no seu lote, recuperar a floresta e combinar desenvolvimento sustentável com geração de renda para a população mais pobre.”
Papel estratégico
A audiência pública foi sugerida pelo senador Beto Faro (PT-PA) para discutir a importância das superintendências de desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério de Integração Regional, Adriana Melo, destacou a importância das superintendências para auxiliar na redução das desigualdades.
“O papel das superintendências no processo de desenvolvimento regional historicamente foi, é e continuará sendo de extrema relevância. Nós defendemos a necessidade cada vez maior de um fortalecimento das superintendências, porque o Brasil é um país ainda bastante desigual. E as desigualdades se manifestam nas diferentes regiões, com especial atenção ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste, em diferentes escalas geográficas”, afirmou.
Já o superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral, ressaltou que as instituições precisam de apoio político e de auxilio do governo federal. Ele destaca que um dos desafios que precisam ser resolvidos é a autonomia em relação ao planejamento estratégico para desenvolver os planos de desenvolvimento local.
“É um desafio de natureza política, de devolver às instituições de planejamento esse papel estratégico. Precisamos fazer um reencontro dos órgãos de planejamento regional com o governo federal e com o fortalecimento da articulação política e do planejamento local”, disse.
(Com Rádio Senado)
