Dados preliminares do Ministério da Fazenda indicam números melhores para a economia brasileira no mês do outubro, o que podem resultar em superávit próximo à meta estabelecida no início do ano para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Os cálculos são do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que garantiu nesta quarta-feira (06) que as contas do setor devem fechar em melhor situação, em 2013. O ministro disse também que há total controle dos gastos públicos.

Mantega informou que dados preliminares de outubro já apontam para um resultado fiscal melhor. “Cada mês será melhor que o seguinte no resultado fiscal. Novembro deverá ser melhor do que outubro e dezembro melhor ainda. Deveremos fechar o ano com previsão próxima daquela que nós estávamos trabalhando, que é um superávit do Governo Central de R$ 73 bilhões”, estima. “Sempre garanti que o Governo Central faria a sua parte”, destacou.

“Estamos em uma fase transitória e isso será percebido já nos próximos meses”. Segundo explicou o ministro, 2013 foi mais difícil para as contas públicas devido às medidas adotadas para a recuperação da atividade econômica frente ao ano passado. “As desonerações que demos diminuíram a arrecadação temporariamente, mas elas vão se traduzir em empresas mais competitivas, que vão faturar mais”, avaliou. Para Mantega, a retomada da atividade econômica que ocorre agora, vai trazer aumento de lucro e isso terá reflexo na arrecadação de impostos.

Além disso, conforme explicou o ministro, o Governo assumiu algumas despesas excepcionais em setembro, que não devem mais se repetir. Entre elas, está a relativa à energia elétrica, em função do subsídio da conta chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por causa da falta de água no ano passado e da ativação das térmicas. Outro fator é queda temporária na arrecadação de impostos provocada pelas desonerações.

Para o cumprimento da meta de todo o setor público, o ministro da Fazenda fez um alerta aos governos estaduais, que também devem se empenhar para garantir o superávit. Ele reforçou a importância da contribuição dos estados para o País atingir resultado primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado no início do ano, “Isto depende deles. Se os governos estaduais fizerem [a parte deles], nós alcançaremos [a meta]. Se não, essa será a diferença. Eles têm três meses para fazerem um [resultado] primário melhor”, avaliou.

“Eu sempre garanti que o Governo Central faria a sua parte, de R$ 73 bilhões. Então, se os governos estaduais e municipais fizerem também, nós alcançaremos a meta cheia. Até agora, eles já alcançaram R$ 18 bilhões de primário e têm três meses para fazerem um resultado melhor”.

Ele ainda informou que o governo está reduzindo os repasses para Estados e Municípios, o que significa que esses entes gastarão menos e poderão fazer um resultado fiscal maior. “Estamos diminuindo subsídios, melhorando a situação fiscal de modo geral. A situação fiscal está sob controle”, concluiu.

Com informações de agências onlines

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