A idéia é que 70% dos municípios brasileiros tenham cobertura de banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00 até 2014
O Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) – programa do Governo Federal destinado a ampliar o acesso a internet rápida em todo País – foi o tema central da audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na manhã desta quarta-feira (31/08). O objetivo dos senadores era discutir as metas e indicadores do programa.
De acordo com o ministro, o PNBL, lançado em 2010, tem como fundamentos melhorar: o desempenho da educação, a produtividade no trabalho, a qualidade e a velocidade da informação, além de democratizar o acesso ao conhecimento. A idéia é que 70% dos municípios brasileiros tenham cobertura de banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00 até 2014.
Bernardo sinalizou que a capacidade que o programa tem de aumentar a circulação da informação surtirá impacto inclusive na economia do País. Segundo ele, “dados internacionais apontam que mais 10% de pessoas conectadas a internet pode significar mais 1,4 % de PIB [Produto Interno Bruto]”.
Dificuldades e soluções
O ministro destacou que o Plano trabalha em cima das duas questões levantadas, pelo ministério, como problemas para a disseminação da rede de internet de alta velocidade: o custo e a disponibilidade.
O custo deverá ser resolvido com o incentivo à concorrência das empresas. E nesse ponto, Paulo Bernardo observou que a aprovação da Lei de Acesso a Informação (PLC 116/2010), aprovado no último dia 16 no plenário do Senado e que se encontra em fase de analise pela Presidência da República.
“A Anatel fez um estudo mostrando que nós podemos ter 11 milhões de novos assinantes de TV a cabo. Isso significa o que tem hoje. Quer dizer, vai dobrar em quatro anos. E uma boa parcela desses novos assinantes serão com internet banda larga associada -, e depois completou dizendo que o Ministério das Comunicações deverá pedir a sanção na íntegra do projeto 116, mas lembrou que outras pastas envolvidas com o tema ainda estão analisando a matéria.
Já a questão da disponibilidade, de acordo com o ministro, só tem uma solução: melhoria da infraestrutura. Nesse sentido, ele explicou que a Pasta deve trazer a Faixa de Rádiofrequência de 450 MHz – cuja capacidade alcança um raio de até 90 km em regiões rurais, dependendo do relevo –, tecnologia 4G – que deve ser implementada em todas as capitais até 2013 com vistas a Copa do Mundo e que permite fazer várias tarefas ao mesmo tempo – e incentivos econômicos como desoneração fiscal das empresas ajudem na implementação da rede de telecomunicações nos estados.
A reativação da Telebras também deve colaborar para a implantação de toda rede. A meta é sair dos atuais 14 mil km para aproximadamente 31 mil km, em 2014.
Nordeste
A senadora Ângela Portela (PT-RR), uma das requerentes da audiência, focou no desafio de fazer com que a região Nordeste não fique para trás na implantação do PNBL.
“Eu queria que o Ministério das Comunicações continuasse acompanhando a implantação no Brasil e principalmente na região Norte. Nós vimos, por exemplo, que tem alguns municípios onde a estrutura não passa. Então, precisamos trabalhar para que os municípios fora do eixo possam ser contemplados. A gente quer deixar bem claro aqui que não existe esse impedimento técnico, financeiro e econômico para impossibilitar a inclusão desses municípios no Plano Nacional de Banda Larga”, argumentou.
O ministro disse a senadora que já solicitou a operadora local um levantamento do que pode ser feito na região. E convidou os senadores para uma reunião executiva onde ele poderá mostrar os dados e as estratégias para a região.
Veja a argumentação da senadora Portela.
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Entenda o PNBL.
Catharine Rocha
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
