A arrecadação do Governo bateu recorde para meses de outubro. Segundo a Secretaria da Receita Federal, foram R$ 100,99 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties. De acordo com a avaliação do secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a recuperação da lucratividade das empresas impulsionou a alta.

A quantia representou aumento real (acima da inflação) de 5,43% ante outubro do ano passado, maior variação em cinco meses. Foi a primeira vez que a marca de R$ 100 bilhões foi superada desde janeiro, quando a arrecadação ficou em R$ 116 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação também é recorde (R$ 907,4 bilhões).

Também foi a primeira vez que as receitas do Governo ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões em meses de outubro, ainda de acordo com dados oficiais, divulgados nesta terça-feira (19).

De acordo com o Fisco, o valor recorde registrado em outubro deste ano está relacionado, entre outros fatores, com o crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas que declaram pelo lucro real (200 mil maiores companhias do país), optantes pelo recolhimento por estimativa mensal. Na comparação com outubro do ano passado, a arrecadação das maiores empresas do país subiu R$ 1,74 bilhão.

“Tivemos um mês de outubro muito bom. A lucratividade das empresas está melhorando. A empresa faz um recolhimento com base no mês anterior. Essa estimativa não é um cálculo ao acaso”, avaliou o secretário-adjunto.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 65 bilhões nos dez primeiros meses deste ano – ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados em igual período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Desonerações
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação cresceu mesmo com as desonerações de tributos anunciadas no ano passado (folha de pagamentos, IPI de automóveis, etc) – que já somam R$ 64,35 bilhões de janeiro a outubro deste ano.

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 239 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, com alta real de 1,57% sobre igual período de 2012.

No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 105 bilhões, com alta real de 3,6%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 23,05 bilhões de janeiro a outubro de 2013, com aumento real de 2,8%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 111,2 bilhões no acumulado deste ano – recuo real de 0,5%.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 39,1 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, com queda real de 4,88%. Já o IPI-Outros somou R$ 16,09 bilhões na parcial do ano, com queda real de 2,48% sobre igual período de 2012. Este resultado, porém, foi influenciado pelas desonerações de produtos da linha branca e de móveis, informou o Fisco.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 11,98%, para R$ 24,3 bilhões no acumulado do ano. Neste caso, além da desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários, que vem sendo captada pelos números do Banco Central, também houve redução da alíquota para pessoas físicas no ano passado e para derivativos neste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 158,4 bilhões nos dez primeiros meses de 2013, com aumento real de 2,91%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 55,46 bilhões na parcial deste ano, com alta real de 2,87%.

Com informações das Agências de Notícias