Maior programa de transferência de renda do país tirou milhões da miséria e mudou a realidade das famílias de baixa renda
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), define perfeitamente o impacto causado pelo Bolsa Família nas últimas duas décadas: um instrumento de garantia de dignidade às famílias brasileiras. Iniciativa de reconhecimento mundial e com resultados extraordinários no país, os números mostram que, muito mais do que um auxílio, o programa mudou para melhor a vida de milhões de brasileiros e brasileiras.
Lançado pelo presidente Lula ainda no seu primeiro mandato, em 2003, o programa mudou a vida das pessoas contempladas. Prova disso é que, de 2005 a 2019, 64% dos beneficiários de 7 a 16 anos deixaram o Cadastro Único (CadÚnico), registro do governo federal para as famílias de baixa renda.
Além disso, entre os que ainda estavam no CadÚnico, apenas 20% continuavam recebendo o Bolsa Família na vida adulta, segundo levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social publicado em abril de 2022.
“Mostramos que era mentirosa a ideia elitista de que as pessoas se acostumariam ao Bolsa Família, e não iriam querer deixar de receber o benefício”, explica o senador Humberto Costa (PT-PE).
Outro mérito da iniciativa foi ter ajudado o Brasil a sair do Mapa da Fome de Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, na gestão Dilma Rousseff. Apesar de termos voltado a esse triste cenário, especialmente graças ao desgoverno Bolsonaro, a meta brasileira é novamente reduzir os índices de fome até 2026.
A retomada do programa a todo vapor já mostra resultados. Atualmente, mais de 21 milhões de famílias são atendidas. Além disso, dados divulgados em setembro mostram que 3 milhões de famílias brasileiras saíram da pobreza graças ao Bolsa Família – maior número já registrado na história da iniciativa, segundo estudo que contou com a parceria do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“Entendemos que havia um processo de retomada da fome no Brasil e nós precisávamos tomar uma medida. E o governo do presidente Lula, que se comprometeu com isso na campanha, retoma [a iniciativa]”, relata o senador Beto Faro (PT-PA).
De beneficiário a engenheiro
O maior exemplo de sucesso da iniciativa é demonstrado pelos próprios contemplados. Milhares de beneficiários e seus filhos tiveram a oportunidade de mudar de vida. Como diz o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), “melhorar a condição de vida da criança de hoje é garantir oportunidades para o adulto de amanhã”.
A família de Dener Silva Miranda, que fez parte da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família, que o diga. Em reportagem da BBC News Brasil, ele explicou que o “ciclo de pobreza estrutural” da sua família foi quebrado.
Dener é engenheiro de softwares e trabalha à distância para uma empresa de Los Angeles, nos Estados Unidos, enquanto a irmã dele, Vitória, de 23 anos, atualmente estuda Medicina em São Paulo com uma bolsa do Fies, outro programa do governo federal e que garante financiamento estudantil.
A possibilidade na mudança de vida é uma marca dos governos do PT, diz a senadora Augusta Brito (PT-CE). “Com Lula, vamos continuar trabalhando e fazendo do Brasil um país mais justo e igual para todas e todos”, acrescenta.
Educação
Na área educacional, dados do Ministério do Desenvolvimento Social, divulgados em setembro, registram que 94,4% dos beneficiários e beneficiárias cumpriram a frequência escolar exigida.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a iniciativa desmistifica a famosa frase que diz “’não dê o peixe, ensine a pescar’. Não é sobre dar o peixe, mas sobre dar acesso ao rio”.
Novos rumos
Atualmente, o programa garante pelo menos R$ 600 por família. No entanto, em outubro, a iniciativa será reforçada com o Benefício Variável Nutriz (BVN), quando os beneficiários terão direito ao pagamento adicional de R$ 50 por crianças até seis anos de idade na família.
Além do BVN, as famílias com crianças têm acesso ao Benefício Variável Familiar pago a gestantes; o Benefício Familiar, a crianças de oito a 11 anos; o Benefício Primeira Infância, a crianças de zero a seis anos na família; e o Benefício de Renda de Cidadania, com pelo menos R$ 142 pago a cada pessoa da família, independentemente da idade.
Os dependentes da iniciativa já haviam recebido recentemente outra ótima notícia: uma portaria do Ministério das Cidades, publicada no dia 28/9, isentou as famílias beneficiárias de pagar prestações do Minha Casa Minha Vida. Ou seja, a moradia ficou de graça!
“O Bolsa Família se revelou um programa fundamental para se fazer justiça social, ao buscar a eliminação da miséria, a redução da pobreza e melhoria dos indicadores sociais brasileiros”, aponta o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Economia e reconhecimento
Finalmente, o programa também mostra a sua força na economia brasileira. Um estudo apresentado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que para cada 1% do Produto Interno Bruto, aplicado na execução do Bolsa Família, há um aumento de 1,78% da atividade econômica do país.
Os expressivos resultados levaram o Banco Mundial, ligado à ONU, a reconhecer a importância da iniciativa brasileira, em 2014. Um ano antes, a então ministra Tereza Campello, havia recebido, em Doha, no Catar, o I Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, concedido ao Bolsa Família pela Associação Internacional de Seguridade Social.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) reforça que o ‘Bolsa’ é internacionalmente reconhecido “por seu papel fundamental no combate à fome, à miséria e à pobreza, contribuindo de maneira substancial para a diminuição das desigualdades”.
Confira, abaixo, as manifestações completas dos senadores do PT sobre o Bolsa Família:
Fabiano Contarato
Mais do que um auxílio social, o Bolsa Família é um instrumento de garantia de dignidade às famílias brasileiras. O programa já tirou milhões de pessoas da fome e da extrema pobreza, dando chance de as famílias terem um impulsionamento para o desenvolvimento da renda familiar. As características fizeram o programa ser reconhecido internacionalmente. E é importante ressaltar sempre que o benefício não tira a vontade de os beneficiários em trabalhar, mas dá uma chance de essas pessoas se organizarem e terem novas perspectivas.
Jaques Wagner
Os números comprovam: o Bolsa Família é a maior porta de saída da miséria e a maior porta de entrada para a inclusão social já construída no Brasil, principalmente para o Nordeste. Isso acontece porque é um programa completo, em que a transferência de renda está associada à educação e à saúde das famílias. É uma revolução silenciosa que reduziu a mortalidade infantil e já tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU. O Bolsa Família garante dignidade à população. Melhorar a condição de vida da criança de hoje é garantir oportunidades para o adulto de amanhã.
Augusta Brito
O presidente Lula criou o Bolsa Família em 2003. Foi um avanço e tanto no resgate de milhões de brasileiros que tiveram a oportunidade de escapar da miséria a que estariam condenados. Vinte anos depois, Lula e o PT tiveram que voltar ao governo para mais uma vez arrumar a casa e revigorar o Bolsa Família. É nos governos do PT que a gente consegue avançar em políticas sociais e na atenção aos mais pobres. Com Lula, vamos continuar trabalhando e fazendo do Brasil um país mais justo e igual para todas e todos.
Teresa Leitão
O Bolsa Família é reconhecido no mundo por sua capacidade de enfrentar a fome e a desigualdade. Não é sobre dar o peixe, mas sobre dar acesso ao rio. As condicionalidades, ou seja, os requisitos que os beneficiários precisam cumprir para ter acesso aos valores, são fundamentais. Frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal são exigências que têm impacto na vida das famílias. Na educação, dados do Ministério do Desenvolvimento Social, divulgados em setembro, registram que entre os beneficiários e beneficiárias acompanhados, 94,4% cumpriram a frequência escolar exigida. Isso é parte da transformação social que o programa gera há 20 anos.
Humberto Costa
O Bolsa Família é uma ideia revolucionária, um dos maiores programas de inclusão social do mundo. Graças a ele, conseguimos, lá atrás, tirar o Brasil do Mapa da Fome, retirar 36 milhões da extrema pobreza e promover uma mobilidade social de outros 42 milhões, que ascenderam de classe social. Mostramos que era mentirosa a ideia elitista de que as pessoas se acostumariam a ele, e não iriam querer deixar de receber o benefício. As pessoas puderam se alimentar, dar de comer aos filhos e, com isso, deixaram o Bolsa Familia porque começaram a crescer na vida.
O povo brasileiro não é preguiçoso. É trabalhador e quer oportunidades. Anos de desmonte desde o golpe contra Dilma, estrangularam o programa, devolveram o nosso país ao Mapa da Fome e promoveram uma nova tragédia social. Mas o presidente Lula voltou para pagar o maior valor da história desse benefício e, mais uma vez, provar que é possível combater a miséria. Eu não tenho dúvidas de que, muito em breve, teremos virado essa quadra e afastado o fantasma da fome novamente
Rogério Carvalho
O Bolsa Família se revelou um programa fundamental para se fazer justiça social, ao buscar a eliminação da miséria, a redução da pobreza e melhoria dos indicadores sociais brasileiros. Não à toa que virou uma referência positiva para o mundo todo.
Paulo Paim
O programa Bolsa Família é um dos mais significativos programas sociais no Brasil e é reconhecido internacionalmente por seu papel fundamental no combate à fome, à miséria e à pobreza, contribuindo de maneira substancial para a diminuição das desigualdades. Ele desempenha um papel essencial no processo de resgate da dignidade das pessoas.
Beto Faro
Ao comemorarmos os 20 anos do Bolsa Família, eu quero parabenizar essa iniciativa fundamental para a inclusão das pessoas, para a manutenção das famílias brasileiras, feita pelo presidente Lula.
Uma política que, de fato, fez a inclusão e deixou aquelas pessoas que estavam em estado de vulnerabilidade com a acesso à alimentação, com a possibilidade de levar seus filhos às escolas. Um programa que é referência mundial.
Fico feliz por ter participado da aprovação [da primeira versão do programa, em 2003], primeiro, na Câmara dos Deputados. Depois, como senador da República, desse segundo Bolsa Família. Após o governo passado desconstituir o programa, nós retomamos.
Entendemos que havia um processo de retomada da fome no Brasil e nós precisávamos tomar uma medida. E o governo do presidente Lula, que se comprometeu com isso na campanha, retoma. A gente completa 20 anos desse programa tão importante para a alimentação, para poder levar às crianças a escola, para manter nossas crianças na escola, enfim, para poder construir a cidadania do povo brasileiro.
