Foto: Agência Brasil
Nos últimos 12 anos, 279 crianças perderam a vida enquanto trabalhavam. Uma média de 23,2 mortes por ano, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN).
Para combater essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última terça-feira (6) uma nova campanha contra o trabalho infantil com histórias verídicas de adultos que guardam graves sequelas físicas e psicológicas decorrentes de acidentes enquanto trabalhavam na infância.
O conteúdo divulgado nas redes sociais e nas rádios de todo o país alerta para as graves consequências da prática ilegal. Além das vítimas fatais, das 46.507 notificações de agravos à saúde relacionadas ao trabalho entre pessoas de 5 a 17 anos, 27.924 foram acidentes considerados graves. Os dados compreendem o período de 2007 a 2019.
Em entrevista ao programa Bem Viver, da rádio Brasil de Fato, a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, ressalta que a proteção integral à infância está fixada no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que a prática ilegal do trabalho impede que as crianças tenham um desenvolvimento pleno.
Os impactos no futuro dessas crianças, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, são imensos.
“O adolescente que trabalha vai ter o rendimento escolar pior, vai ter chances menores de qualificação, de escolarização, e com isso, no futuro, pode se tornar um adulto com menos qualificação e sujeito a empregos mal remunerados. A partir daí, a história se repete no âmbito de sua família. É o que chamamos de ciclo intergeracional de pobreza”.
De acordo com a procuradora, os efeitos da crise socioeconômica agravada pela pandemia do novo coronavírus, o desemprego, a informalidade, e principalmente a possibilidade de aumento da evasão escolar, anunciam índices ainda mais graves do que os atuais.
“Teremos uma explosão do trabalho infantil. Para se ter uma ideia, estamos com níveis de emprego próximos a 1992, quando o trabalho infantil era altíssimo no Brasil. É um alerta pra sociedade, mas sobretudo para o Estado, para a adoção de políticas públicas. Estamos em um momento crucial. Ou tomamos medidas agora no sentido de fomentar a proteção social, a promoção de direitos, ou teremos um Brasil assolado pelo trabalho infantil”, afirma Vila Real.
