O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25) deve ser visto como um momento de mobilização, de luta e de denúncia no país, onde o problema ainda é forte. Esta é a opinião das três senadoras do PT, que frequentemente trazem o tema para o debate no Senado Federal. Todas defendem políticas públicas que diminuam os índices de violência e facilitam as denúncias contra os agressores. Mas, apesar da permanente mobilização e dos esforços de diversos setores da sociedade, todas se mostram muito preocupadas com estudo da Fundação Perseu Abramo que aponta o espancamento de cinco mulheres a cada dois minutos no Brasil.
Para a senadora Ana Rita (PT-ES), o combate da violência contra a mulher no país passa pela criação de uma cultura na sociedade. “É necessário criar essa cultura na sociedade, nas pessoas em geral, mas mais particularmente entre os homens, para que não cometam violência contra as mulheres e contribuam com o processo de enfrentamento ao problema”, afirmou a senadora.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), presidente Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher no Senado, reconhece que, apesar de alguns avanços, como a Lei Maria da Penha, “ainda há muito a ser feito”. Houve avanços importantes, ressalta Ângela, como a Lei Maria da Penha – “um marco na história desta luta” – mas há, ainda, um longo caminho a ser percorrido”.
E é a regulamentação da Lei Maria da Penha, em todos os aspectos, que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tem defendido no Senado, já que diversos juízes têm tentado burlar o rigor dessa Lei. Essa interpretação favorável aos agressores veio a público com o rumoroso caso do ex-goleiro Bruno, preso em Minas Gerais, quando se descobriu que vários juízes estavam enquadrando os acusados usando outras leis e não usando como base a Lei Maria da Penha. Em vários casos, a agressão só foi considerada porque havia união estável entre o agressor e a vítima. “Nós somos contra a flexibilização da Lei Maria da Penha. Pelo contrário. Queremos que ela seja fortalecida para evitar que casos de violência contra as mulheres fiquem à mercê da decisão pessoal de juízes machistas”, rebate a senadora Marta.
Quando a flexibilização da Lei Maria da Penha foi sugerida por alguns setores do Poder Judiciário, a então senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a apresentar um projeto alterando a Lei dos Tribunais Especiais, que possibilita a liberdade condicional em caso de penas inferiores a um ano. “ A Lei Maria da Penha proíbe isso, mas não revogou esse artigo. Por isso, o projeto que apresentei proíbe a liberdade condicional nos casos de crimes cometidos contra a mulher”, explicou Gleisi.
Secretaria
A preocupação com o direito à segurança da mulher ficou mais patente com a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, criada em 2003, logo após a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de implementar políticas públicas para garantir os direitos das mulheres, a Secretaria, que tem status de ministério, criou um canal direto com a população para o registro de denúncias. O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – é um serviço de utilidade pública de emergência, gratuito e confidencial, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, a partir de qualquer aparelho telefônico.
De acordo com os dados da Secretaria de Defesa da Mulher, de janeiro a outubro desse ano, a Central de Atendimento recebeu 530.542 ligações e registrados 58.512 relatos de violência. Desse total, 35.891 foram de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres. Um dos dados que chamaram a atenção da Secretaria foi o nivel de violências moral e psicológica que, juntas, somam 34,9% dessas ligações.
Para a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Defesa da Mulher, este tipo de violência é aquela silenciosa que não aparece e não deixa marca, mas colabora muito para aumentar a baixa estima da mulher e faz com que elas não procurem ajuda. “A partir da tipificação desses dois conceitos pela Lei Maria da Penha, as mulheres começaram a perceber que os xingamentos e pressões de ordem moral mexem com sua ‘psique’ e as tornam vulneráveis às doenças de origem emocional” explica a ministra.
PERFIL
A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 e que também é vítima da violência tem de 20 a 40 anos (26.676), possui ensino fundamental completo ou incompleto (16.000), convive com o agressor por 10 anos ou mais, 40% e 82% das denúncias são feitas pela própria vítima.
O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é 44%. E 74% dos crimes são cometidos por homens com quem as vítimas possuem vínculos afetivos/sexuais (companheiro, cônjuge ou namorado). Os números mostram que 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.
Os dados apontam que 38% das mulheres sofrem violência desde o início da relação e 60% delas relataram que as ocorrências de violência são diárias.
Campanha
Apesar de os níveis de agressões continuarem altos no Brasil, a senadora Marta Suplicy tem visto avanços no país. “O alto índice de denúncias, a certeza das mulheres de que nós temos de continuar nessa luta, as telenovelas sensibilizadas para o tema. Tudo isso é um tijolinho por tijolinho que mostra que nós chegaremos lá”, analisou a senadora.
Outra mostra de que a conscientização popular sobre o problema são os movimentos sociais que existem hoje. Um deles, o “Laço Branco”, é um movimento de homens que buscam combater a violência, conscientizando os próprios homens, por meio campanhas nos veículos de comunicação do país. O movimento Laço Branco foi criado no Canadá em 1989 e, no Brasil, em 1991.
Ouça entrevista da senadora Ana rita
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Ouça entrevista da senadora Marta Suplicy
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Veja o vídeo de campanha da senadora Ângela Portela
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Veja o vídeo da senadora Marta Suplicy
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