O crescente avanço no desmonte do Estado de Bem-Estar Social, lamentavelmente, não é uma exclusividade brasileira. Em vários países estamos assistindo ataques permanentes aos direitos sociais e restrição de acesso à bens e serviços públicos, especialmente, para os mais vulneráveis, que apontam para um aumento da desigualdade.
Frente a este horizonte, o arcabouço dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que definem metas globais até 2030, é uma agenda da ONU para todos os países e tornou-se importante referencial para unificar os que acreditam e lutam por um mundo mais justo e igualitário.
É importante registrar que a maioria destas metas foi lançada no Brasil com mais de uma década de antecedência, quando o Presidente Lula iniciou seu primeiro governo. E também foi quando, pela primeira vez na história brasileira, se construiu uma política pública, o Programa Bolsa Família, voltada ao combate à pobreza, exatamente como preconiza a ONU no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 1. O ODS Nº 2 “Zero Hunger” tem seu nome copiado do Fome Zero, tão criticado no Brasil e que hoje inspira e batiza programas de combate à fome e à pobreza em mais de 40 países no mundo.
Em todos os 17 ODS vemos a iniciativa pioneira do Presidente Lula, inclusive em áreas como energia limpa e mudanças climáticas, sendo o Brasil, por decisão do Presidente Lula, o primeiro país a assumir metas voluntárias de emissões de carbono.
Mais importante que ter se antecipado, liderando políticas de combate à pobreza e à desigualdade – que são exemplos e marcas de exportação de tecnologia social “made in Brasil”, como o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Programa de Cisternas, o Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo – foi ter conseguido resultados que mostram que é possível: tirar o Brasil do Mapa da Fome; universalizar o acesso à energia elétrica chegando a 14 milhões de brasileiros pobres e excluídos do direito de ter lâmpada acessa à noite e geladeira para conservar os alimentos; construir 1 milhão e 200 mil cisternas dando acesso à água para 4,6 milhões de sertanejos que vivem no semiárido; livrar 36 milhões de brasileiros da miséria. Sim, um outro mundo é possível.
Cheios de orgulho podíamos dizer, em qualquer fórum internacional, que no Brasil já havia nascido a primeira geração livre da fome e com acesso garantido à escola.
Não conseguimos apurar quantos jovens pobres, negros, excluídos, são os primeiros de suas famílias a entrar para a universidade. Milhares deles tem se somado à caravana que Lula fez pelo Nordeste para dar seu testemunho e se colocar como prova viva da transformação que estava em curso no Brasil.
Lula soube ser visionário, acreditar no nosso povo e nos liderar numa marcha civilizatória onde o Brasil teve a primeira chance de reparar sua história de país escravocrata e dominado por uma elite atrasada.
O que mais surpreende e inova no modelo liderado pelo estadista Lula é ter um projeto de justiça social intrinsecamente colado ao modelo de desenvolvimento.
“A maior riqueza do Brasil é seu povo”, sempre afirmou o Presidente Lula. E ter milhões de pessoas excluídas que passam a contar com uma renda, que além do direito ao acesso à bens e serviços (sim, nosso povo tem direito à geladeira, carne, iogurte, cortar o cabelo, comprar perfume e viajar de avião), é uma oportunidade de ampliar o mercado de consumidores de alimentos e bens produzidos internamente ao país.
Sim, outro Brasil é possível. A fome e a pobreza nunca foram fenômenos naturais, derivados da seca ou de atributos da nossa gente. A fome e a pobreza resultavam de decisão política e começaram a ser revertidos por decisão política quando Lula assume: “colocar o pobre no orçamento” é a frase síntese desta opção.
Lula sempre esteve à frente de seu tempo. É um estadista. Um líder visionário que usou sua trajetória de retirante nordestino e de operário para compreender as dores e necessidades dos milhões de brasileiros excluídos, que só precisavam de oportunidade. Uma pessoa como Lula, em qualquer outro país teria sido reconhecido como foi Mandela, pelas transformações realizadas com sua visão generosa de país, onde cabem todos, e onde a busca pela igualdade é princípio superior. Mas não, ele está sendo condenado exatamente por isto.
Brasília, 9 de setembro de 2017
Tereza Campello, economista e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome