Como uma onda negativa, na torcida do quanto pior melhor, a oposição está comemorando o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, em moeda estrangeira, dada pela classificadora Moody’s Ratings. A reação da oposição é como se fosse a cereja no bolo para dar continuidade ao movimento golpista contra o governo da presidenta Dilma. Mas podem perder, mais uma vez. A nota que caiu de Baa3 para Ba2, com perspectiva negativa, já era esperada não só pelo governo, diante das dificuldades da economia, mas até mesmo dos analistas de plantão. Da outra vez que rebaixou a nota, a Moody’s tinha dado essa sinalização.
Portanto, as reações da oposição podem ser resumidas em uma palavra: balela. Quem tiver paciência para ler na íntegra o relatório da Moody’s, perceberá que a agência praticamente repete o que disse na última revisão da nota.
O detalhe importante que passou despercebido, propositalmente ou não, aos olhos da imprensa familiar e, logo, pelos olhos da oposição é o de que a Moody’s enfatiza o esforço do governo na formulação e envio de reformas importantes ao Congresso para reverter as expectativas.
Tais informações estão na nota do Tesouro Nacional, também, onde a agência afirma que a consolidação fiscal e a aprovação de reformas para reduzir a rigidez orçamentária, a indexação de receitas e o crescimento de gastos obrigatórios, dentre outros pontos, contribuiriam para uma melhora do rating futuro.
O governo, por sua vez, reitera que a posição das agências de rating não altera o comprometimento com o ajuste fiscal e a estabilização da trajetória da dívida pública e na recuperação da economia brasileira no médio prazo. Veja que hoje saiu o resultado apontando que a dívida mobiliária caiu quase 2% em janeiro.
A nota do Tesouro acrescenta que, no âmbito fiscal de 2015, o governo fez um esforço fiscal de R$ 134 bilhões, reduzindo gastos, a estrutura do governo e a recuperação de receitas. Em 2016, esse empenho continua. No dia 19 de fevereiro, aliás, o governo anunciou corte de R$ 23,4 bilhões do orçamento.
Outras iniciativas devem ser adotadas, como os projetos de desvinculação da DRU e nova CPMF. Até março, o governo encaminhará propostas adicionais de reequilíbrio fiscal, com a previsão de limite para a expansão das despesas públicas, onde existirá mecanismos automáticos reduzirão a despesa de forma a garantir seu cumprimento. O governo aguarda análise pelos estados, da proposta da implantação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, com ajustes locais, em troca do alongamento do prazo de suas dívidas.
Como se vê, a nota atual da Moody’s Ba2 em nada se comprada com a nota com que Lula pegou o Brasil em janeiro de 2003. Durante o governo neoliberal dos tucanos, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, o que existia era muito nhenhenhém, porque a nota de risco de crédito do País era B e com perspectiva de queda. O risco Brasil era de 2.300 pontos. Isso quer dizer que o título da dívida do Brasil pagava 2.300 pontos sobre o valor do título da dívida norte-americana. As reservas cambiais do Brasil estavam em parcos US$ 34 bilhões, sendo que US$ 19 bilhões eram dinheiro de mais um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil de hoje mostra uma reserva cambial de US$ 371,9 bilhões, as dívidas líquida e bruta estão em patamares baixos – 34% e 57% -, respectivamente, e o governo tem feito um esforço fiscal hercúleo para acertar as contas. O problema está na crise política.
Como existe a perspectiva otimista de superar inclusive essa situação, com muito diálogo, a tendência é que a economia comece a se recuperar. No cenário externo, destaque para a decisão da China em abrir linhas de crédito para o consumo e para investimentos, como forma de retomar o crescimento em patamares de 8% a 10% ao ano. Essa receita acima deu certo no governo Lula, porque, ao invés de aumentar os juros para alimentar os rentistas, o governo deu crédito para todas as áreas e os juros caíram e os fundamentos econômicos melhoraram substancialmente, como o índice de desemprego que caiu para históricos 4% e o aumento da renda das famílias.
Marcello Antunes
