Alessandro Dantas
Senadores batalham para equilibrar as contas sem punir os mais pobres.
Os parlamentares do PT passaram os últimos dias trabalhando para garantir um dos compromissos mais importantes do Governo do presidente Lula: colocar os pobres no Orçamento; e os ricos, no imposto de renda. Em outras palavras, garantir a manutenção e ampliação de programas sociais que tiraram cerca de 14 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar e dos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, por exemplo, sem penalizar quem já paga a maior parte dos impostos.
“Lula deixou claro que não iria tirar dinheiro da educação e da saúde, nem desvincular os benefícios da Previdência do valor do salário-mínimo. Para ajustar as contas públicas, ele editou decreto para que alguns paguem um pouquinho mais, menos até do que pagavam no governo anterior”, explica o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na semana passada, foi aprovado projeto, do deputado José Guimarães (PT-CE), que garante a isenção do IR para trabalhadores e trabalhadoras que recebem até dois salários-mínimos. Essa conquista é um passo fundamental para aliviar o peso da carga tributária sobre quem mais precisa e impulsionar a economia popular.
O projeto, apoiando pela bancada petista no Senado, onde ainda será votado, mantém o poder de compra de quem está nessa faixa de renda, a partir do aumento real do mínimo no início do ano. “É o Governo Lula seguindo firme no propósito de fazer justiça tributária. O próximo passo será aprovar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil e a redução do IR de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, cobrando um pouco mais de quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês e paga muito pouco. É mais do que justo”, afirma o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
As bancadas nas duas casas do Congresso estão mobilizadas para avançar, aprovando a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. O objetivo do Governo é diminuir a cobrança de impostos sobre a renda do trabalho e sobre o consumo das famílias. “Nós seremos o governo que menos cobrará impostos. A escolha é essa. Somos um dos países mais desiguais do mundo. É justo o trabalhador pagar até 27% de imposto e banqueiros e bets não pagarem quase nada?”, questiona Randolfe.
A posição do Congresso que, na semana passada, derrubou o decreto do IOF, indica uma tentativa de impor a conta do ajuste fiscal aos mais pobres. “É uma derrota da justiça tributária, onde quem pode pagar mais vai continuar com privilégios e contra os mais pobres que precisam de políticas públicas”, acrescenta a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
