Foto: Alessandro Dantas
Os requerimentos foram aprovados nesta terça-feira (22) e as datas dos encontros ainda serão definidas. Primeiro, será ouvido o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Depois, será a vez de a Comissão de Infraestrutura (CI) receber especialistas em debate sobre a política de distribuição de dividendos da empresa.
Autor do requerimento de convocação do presidente da petrolífera, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, explicou o porquê de ouvi-lo em separado. “A Petrobras é estratégica. A declaração dele de viva voz é importantíssima”. O conteúdo do depoimento de Silva e Luna deve, segundo o senador, esclarecer alguns pontos sobre o anúncio de distribuição de R$ 101 bilhões a acionistas em 2021.
“Primeiro, entender de onde veio o lucro de fato, se foi de eficiência da empresa, de venda de ativos – que é criminosa, sem qualquer critério, inclusive devendo passar pelo Congresso, e não está sendo – ou se é do chamado windfall profit [lucro inesperado, resultante de aumento repentino do produto], aquele que nós colocamos na conta da estabilização, aquele lucro vindo do vento, vindo do acaso, do preço da commodity que disparou lá fora. Então, precisamos entender esse lucro bilionário da Petrobras que foi praticamente todo distribuído aos acionistas sem qualquer reserva para investimentos, inclusive em refinarias, que muitos andaram defendendo aí. Foi venda de ativos? Quais ativos? Como? Foi lucro do acaso?”, questionou Jean Paul.
Já o outro requerimento aprovado, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), provocará audiência pública com a participação do diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Rodrigo Araújo Alves. Ele deve debater o assunto com representantes de funcionários da empresa e de especialistas do setor e do mercado de capitais. Entre os convidados estão Eberaldo de Almeida Neto, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Eduardo Lucano, presidente da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto (Abrasca); Carlos Ambrósio, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); e Eduardo Moreira, economista.
Linhas de transmissão
Jean Paul Prates tinha ainda em pauta requerimento que buscava ampliar o debate sobre projeto (PLP 275/2019) que permite a passagem de linhas de transmissão de energia por terras indígenas. Mas o senador retirou o pedido após acordo com o autor da proposta, senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Assim, a matéria deve avançar na CI e a audiência pública será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última parada antes de ir ao Plenário da Casa. O projeto facilita a instalação do chamado Linhão de Tucuruí nas terras Waimiri Atroari, na divisa entre Amazonas e Roraima, para interligar Roraima ao sistema elétrico nacional.
Anatel
Outro assunto na pauta da CI, a sabatina de candidatos a cargos diretivos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi adiado para 5 de abril. Serão sabatinados Artur Coimbra de Oliveira, indicado para compor o Conselho Diretor da Anatel, e Carlos Manuel Baigorri, candidato a presidente do Conselho da agência.
