A redução tarifária do setor elétrico anunciada pela presidenta Dilma Rousseff para vigorar a partir do próximo ano vai ditar um novo ciclo de desenvolvimento da economia brasileira, com abundante oferta de energia a preços bem mais baixos daqueles historicamente praticados no país.
Para surpresa dos que não acreditam no potencial do país, o governo deu mostras de que ainda não esgotou o arsenal de medidas que dispõe para manter o Brasil na rota do crescimento em meio à crise financeira internacional que abala a Europa, faz patinar a economia dos Estados Unidos e ainda afeta seriamente o desempenho da China, atual locomotiva do crescimento mundial.
Todo este cenário impacta negativamente no desempenho da economia brasileira, cujo PIB (Produto Interno Bruto) vem se arrastando ao longo de todo este ano não pela fraqueza da nossa economia, mas pela anemia que tem caracterizado as economias dos outros países, que perderam sua capacidade de aquisição.
A redução da conta de eletricidade não é um fato isolado e muito menos eleitoreiro, com pretendem fazer ver setores da oposição. Na verdade, faz parte de todo um processo para aumentar a competitividade da economia brasileira e lhe dar sustentação por meio de um forte mercado interno.
Esse processo se iniciou com as isenções tributárias do governo Lula para enfrentar o estopim da crise em 2008 e se complementa pela concessão de aeroportos, rodovias e ferrovias ao setor privado, pela redução dos juros, a valorização do dólar e o corte de encargos sobre a folha de salários dos setores intensivos de mão de obra.
Ninguém desconhece a importância da energia para o desenvolvimento de qualquer nação ou para a competitividade industrial, especialmente quando sua oferta além de abundante se combina com tarifas mais baixas. Portanto, o governo apostou no desenvolvimento e sinalizou com o fortalecimento do mercado interno ao estender para o conjunto da população o benefício da redução tarifária.
A redução tarifária, da ordem de 28% para o setor industrial e de 20% para os consumidores domésticos, poderá ser ainda maior e vai deixar a economia nacional mais competitiva e atrativa para novos investimentos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), vai permitir uma redução de até 4% dos custos dos produtos industriais.
De acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), uma redução média de 20% da tarifa já seria suficiente para possibilitar um crescimento adicional do PIB de 8% até 2020. Isso significa aumentar em R$ 130 bilhões as exportações brasileiras e gerar até cinco milhões de empregos no período.
Com a tarifa mais baixa, o consumidor doméstico terá uma folga no seu orçamento e poderá direcionar esse ganho para a poupança ou para o consumo ampliando a aquisição de eletrodomésticos ou mesmo a sua utilização, fortalecendo assim o mercado interno. Estimula-se, desta forma, um círculo virtuoso com mais produção, geração de emprego e renda e queda da inflação pela redução dos preços.
Esses são os efeitos multiplicadores que a redução das tarifas de eletricidade vai trazer ao conjunto da economia nacional. Mas eles ainda podem ser ampliados, quando as concessionárias passarem a cumprir a exigência do governo por maior qualidade dos serviços e investimentos para aumentarem não apenas a oferta como também a geração de energia limpa e renovável.
Os cortes só foram possíveis porque um dos programas essenciais do governo do presidente Lula – o Luz Para Todos – reduziu drasticamente o número de municípios que não eram alcançados por cabos elétricos. A firme decisão de manter o programa, apesar das críticas que apontavam custo excessivo pelo esforço do governo em levar energia para os lugares mais remotos do Brasil, faz com que a realidade, hoje, seja outra.
*Walter Pinheiro é líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado
*Artigo publicado no site Congresso em Foco
