Neste 25 de novembro, comemoramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nas últimas décadas, testemunhamos grandes avanços: hoje, 125 países têm leis específicas que penalizam a violência doméstica, algo inimaginável há 20 anos.
O Conselho de Segurança da ONU reconheceu a violência sexual como tática de guerra deliberada e planejada. E o direito internacional deu passou sólidos e definitivos para condenar e investigar os crimes de violência sexual durante e depois de um conflito.
No entanto, este 25 de novembro nos encontra, novamente, distantes de nossos objetivos de que milhões de mulheres e meninas vivam livres de discriminação e violência.
Hoje, 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência doméstica ainda não é considerada crime.
Diariamente, o femicídio assola os nossos países, em alguns sob a mais absoluta impunidade. Mais de 600 mil mulheres e meninas são traficadas através das fronteiras a cada ano, a grande maioria para fins de exploração sexual.
A pergunta é: que mais podemos fazer para enfrentar esse flagelo? Há informação e diagnósticos, mas faltam investimento constante e sustentável e vontade política dos governos nacionais e locais.
Esse é o momento para que os governos de todo o mundo assumam a responsabilidade diante da violência contra suas cidadãs, tomem medidas concretas e transparentes, e assumam compromissos mensuráveis. Da parte da ONU Mulheres, vamos intensificar nossos esforços para colaborar com os governos a enfrentar essa tragédia.
Propomos um programa de ação com 16 medidas concretas focadas em prevenção, proteção e provisão dos serviços públicos essenciais para proteger e erradicar a violência contra as mulheres. Isso requer liderança, leis eficazes e uma Justiça inequívoca para julgar os agressores e acabar com a impunidade.
Estamos liderando uma iniciativa global para proporcionar às mulheres e meninas o acesso universal a instâncias de apoio às vítimas, com atendimentos nas primeiras 24 horas para sua segurança e para a segurança de seus filhos e filhas, locais de acolhimento, assessoramento, apoio psicossocial e acesso a Justiça gratuita e eficaz.
Homens, líderes, juízes, empresários, esposos, companheiros, filhos, irmãos e amigos têm um papel fundamental. É por meio da educação, de campanhas de sensibilização pública, de programas e políticas públicas que poderemos enfrentar com eficácia essa realidade. O empoderamento das mulheres, sua liderança e decisão não são suficientes. Nós precisamos do envolvimento de todos para deter, prevenir e tratar a violência.
A democracia, o futuro dos países, o presente de nossas famílias, a convivência das pessoas que estão próximas de nós, a educação de nossas comunidades, nossas economias e a paz no mundo são ameaçadas quando a violência se alastra diante dos nossos olhos, à vista e com a complacência de todos nós, e não somos capazes, como sociedade, de dar resposta que salve a vida das mulheres e de seus filhos.
Michelle Bachelet é diretora-executiva da ONU Mulheres. Foi presidente do Chile (2006-2010).
