Foto: Divulgação/Agência Brasil
Um dos principais desmontes da gestão Bolsonaro afetou milhões de nordestinos nos últimos quatro anos: o programa de cisternas praticamente acabou. O corte de 96% no orçamento da iniciativa em 2022 finalmente terá um novo rumo no governo Lula, que vai reformulá-la ainda este ano.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirma que a política de acesso à água praticamente foi extinta nos últimos anos, destacando que a decisão de retomá-la será certamente festejada por milhões de nordestinos.
“Retomar esse programa é fundamental para uma enorme parcela dos nordestinos que vivem no semiárido. Infelizmente, o programa recebeu tantos cortes nos últimos anos que praticamente foi extinto. As cisternas oferecem uma possibilidade de enfrentar a seca e garantir água para a população mesmo nos períodos de maior estiagem. A decisão do presidente Lula de reativar o programa certamente será festejada por milhões de nordestinos”, disse.
Os primeiros passos já vêm sendo dados. Desde o início de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social vem apurando suspeitas de desvios de recursos no programa, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. A Pasta ainda está revisando contratos e apurando suspeitas de mau uso do dinheiro público.
Uma entidade contratada na gestão Bolsonaro, por exemplo, cobrava indevidamente moradores pela construção das unidades, no interior de Minas Gerais, segundo a Folha. Ao todo, são 45 convênios, termos de parceria ou de colaboração, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise do Tribunal de Contas de União (TCU).
As próximas etapas incluem a reformulação do programa para voltar a atender aos que mais precisam de acesso à água. Como lembra o senador Humberto Costa (PT-PE), a iniciativa garantirá dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras.
“O programa de cisternas, criado pelos nossos governos, revolucionou a vida no semiárido. Se não podemos acabar com a seca, temos de, ao menos, aprender a conviver com ela. E, nessa lógica, mudamos aquela paisagem. Infelizmente, o programa foi descontinuado depois do golpe contra Dilma e chegou praticamente à extinção com Bolsonaro. Retomá-lo mostra o compromisso do presidente Lula com mais de 12 milhões de brasileiros que moram naquela região e a vontade do nosso governo de dar dignidade a um povo tão guerreiro e trabalhador como o nordestino”, disse Humberto.
A construção de cisternas foi incorporada como política pública já no primeiro mandato de Lula, em 2003. O programa acabou se tornando referência internacional, na época, por garantir o acesso à água e a alimentos de qualidade por meio da agricultura familiar em domicílios de baixa renda e escolas públicas da zona rural.
Ao todo, nos 13 anos em que o Partido dos Trabalhadores estive na Presidência da República, foram entregues 1,2 milhão de cisternas em todo País, sendo 1,1 milhão no Nordeste.
Para efeito de comparação, em 2014, 149 mil reservatórios foram entregues no mandato de Dilma Rousseff. Já no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, em 2019, o programa não chegou a entregar nove mil cisternas.
