Alunos de 85 mil escolas de ensino fundamental e médio de todo o País terão acesso a 360 obras literárias por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em 2012. Uma portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação detalha os livros que serão disponibilizados para 12,3 milhões de alunos do ensino fundamental e 7,4 milhões do ensino médio.
Serão distribuídos três acervos distintos, com 60 títulos cada, totalizando 180 títulos, para os anos finais do ensino fundamental e na mesma quantidade para o ensino médio. Do total de instituições atendidas, 50,5 mil escolas oferecem matrículas dos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e 34,7 mil são escolas do ensino médio.
O Programa Nacional Biblioteca da Escola foi desenvolvido em 1997 e tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.
O atendimento é feito em anos alternados: em um ano são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos. Já no ano seguinte são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio. Atualmente, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.
O PNBE divide-se em três ações: avaliação e distribuição de obras literárias, cujos acervos são compostos por textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em quadrinhos; o PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos de conteúdo didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio; e o PNBE do Professor, que tem por objetivo apoiar a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.
Com o intuito de auxiliar alunos e professores em relação à Reforma Ortográfica, o MEC distribuiu, no ano de 2010, mais de 204 mil exemplares do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras, beneficiando 137.968 escolas.
Com informações do Ministério da Educação e das agências de notícias
