O Governo Federal decidiu investir na produção de pescado no País. Nesta quinta-feira (25/10), será lançado o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destina R$ 4,1 bilhões para expandir, modernizar e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. O Plano Safra vai aumentar o crédito, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado, investir em assistência técnica e em pesquisa. O objetivo é aumentar a competitividade da indústria da pesca e a renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema.
Além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, aos produtores, o plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a comercialização e investe em ciência, tecnologia e inovação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançará uma linha de crédito especial com melhores condições para o desenvolvimento do setor.
A Presidenta da República Dilma Roussef antecipou informações sobre o plano em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, transmitido nessa segunda-feira (22/10).
Crédito
Os pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano, vão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), pagando só 4% de juros ao ano, com dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção.
O microcrédito oferece condições ainda melhores. Os trabalhadores poderão pegar um empréstimo de até R$ 2.500. O prazo para pagamento é de dois anos, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.
As cooperativas de pescadores também terão uma linha especial de crédito. O limite é de até R$ 30 milhões e pode ser pago em até 10 anos, com juros de 2% ao ano. A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a produção e começar a tirar lucro do negócio.
Com esse dinheiro, as cooperativas poderão comprar equipamentos e tanques-rede, modernizar os barcos, comprar câmaras frias, melhorar a comercialização e evitar o desperdício, que é um dos maiores problemas da produção de peixe no Brasil. O objetivo é estimular as cooperativas de pescadores a crescerem e se transformarem em pequenas indústrias de produção de peixe.
Assistência Técnica
O Governo vai investir R$ 162 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil famílias de pescadores saibam como obter o crédito, adotar as melhores práticas de produção e conservação do pescado e também como comercializar o produto.
O Programa de Aquisição de Alimentos vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores, o que significa um aumento quatro vezes maior do que é comprado hoje. Esse peixe vai ser usado, por exemplo, na merenda escolar. Isso vai garantir ao aquicultor a venda de parte da produção por um preço justo.
Hoje cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca estão na pobreza extrema. Muitas delas estão nos mangues ou nas comunidades ribeirinhas. O Plano Safra vai melhorar a vida dessas famílias, garantindo a elas o direito de ter um trabalho, de produzir e gerar sua própria renda.
Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura e das agências de notícias
