Após prestar socorro imediato aos habitantes de cidades do Rio Grande do Sul afetadas por um ciclone, o governo Lula elaborou um conjunto de ações para ajudar na recuperação dos municípios e no apoio às vítimas do desastre. Juntas, as medidas já somam R$ 741 milhões.
Anunciadas no domingo (10) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que visitou as áreas afetadas ao lado de ministros e parlamentares da base de apoio do governo, as ações incluem o envio de 900 militares para ajudar no trabalho de resgate e socorro às vítimas, a montagem de hospitais de campanha, a doação de roupas, alimentos e remédios e diferentes formas de ajuda financeira (veja lista abaixo).
Alckmin ressaltou que as primeiras ações, focadas em busca e salvamento, começaram no início da semana e que, outras providências buscam, agora, reconstruir as cidades, apoiar a economia desses lugares e ajudar a população a se reerguer.
“Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas, buscar pessoas e continuar o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades, e o terceiro é a economia, salvar o emprego”, disse o presidente em exercício durante coletiva de imprensa em Lajeado, ao lado do governador Eduardo Leite (PSDB), prefeitos e empresários.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que fez questão de ver de perto a situação das áreas atingidas, disse que o objetivo do governo é fazer com que a situação seja logo contornada. “Estamos todos em solidariedade aos nossos irmãos gaúchos, levando ajuda, carinho e esperança, agindo para que esta triste situação seja contornada o mais rápido possível.”
E a verdade é que o governo Lula já estava atento à necessidade de um trabalho de prevenção. Anunciado em agosto, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê R$ 610 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que inclui, entre outras ações, obras de contenção de encostas e combate a enchentes.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esse trabalho preventivo contra deslizamentos e cheias contará com R$ 14,9 bilhões.
As ações do governo Lula para socorrer o Rio Grande do Sul:
1. Apoio das Forças Armadas ao trabalho da Defesa Civil na busca e resgate de vítimas, evacuações aeromédicas, transporte de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. Foram destacados 900 militares, 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, 9 helicópteros, 3 ambulâncias, 25 barracas e 4 cisternas.
2. Restabelecimento de telefonia e comunicação em 19 municípios onde a comunicação foi afetada.
3. Restabelecimento de Unidades Básicas de Saúde e montagem de hospitais de campanha, incluindo estrutura especial do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre.
4. Distribuição, pelo Ministério da Saúde, de 10 kits especiais de medicamentos, suficientes para atender 15.000 pessoas por 30 dias.
5. Recuperação de uma ponte sobre o Rio das Antas (Km 96 da BR-116).
6. Elaboração de planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios. Esse trabalho é feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em parceria com as Prefeituras e a Defesa Civil.
7. Envio de 20 mil cestas de alimentos, sendo que 5 mil delas já chegaram no domingo (10). Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 239 milhões em ajuda humanitária.
8. Repasse, via MDS, de auxílio que pode chegar a R$ 800 por pessoa para a providenciar abrigos, alimentação e produtos de higiene.
9. Pagamento do Bolsa Família unificado em setembro, para que todas as famílias atendidas recebam o benefício no dia 18.
10. Antecipação do Benefício de Prestação Continuada para o dia 25 e possibilidade de que os beneficiários saquem mais um salário mínimo, para pagamento posterior em até 36 parcelas sem juros e com carência de 90 dias para começar a pagar.
11. Disponibilização de R$ 125 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de alimentos saudáveis que serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.
12. Liberação pela Caixa Econômica Federal de saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 6.220.
13. Construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidadãos atingidos pelas enchentes.
14. Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa.
15. Prorrogação, pela Receita Federal do prazo de pagamento de tributos federais vai prorrogar pagamentos de tributos federais.
16. Doação de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho. As mercadorias, cujo valor chega a R$ 6 milhões, são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.