O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/8) o reajuste salarial dos defensores públicos da União, após acordo articulado com os líderes partidários pelo senador José Pimentel (PT-CE). Havia grande resistência da base de apoio do presidente interino Michel Temer. A proposta, aprovada por votação simbólica, segue para sanção presidencial.
Os senadores da bancada do PT votaram pela aprovação da proposta, assim como fizeram na Comissão de Assuntos Econômicos, na terça-feira (23/8). O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu o reajuste dos defensores públicos da União, afirmando que o objetivo da proposta é promover a recomposição salarial dos membros da DPU. Humberto também lembrou que a proposta regulamenta a Emenda Constitucional nº 80/2014, estabelecendo isonomia salarial dos defensores com o Judiciário e o Ministério Público da União.
O impacto do reajuste dos defensores foi apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no parecer favorável ao PLC 32/2016. Serão R$ 7,8 milhões em 2016, R$ 65,6 milhões em 2017 e R$ 119,8 milhões em 2018.
DPU
Atualmente, o Brasil conta com 627 defensores públicos da União, prestando atendimento em 71 cidades. Em 2015, a categoria realizou 1,6 milhão de atendimentos. Em 2016, já realizou mais de 870 mil atendimentos para obtenção de medicamentos, internamentos, auxílios, aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais, seguro desemprego, moradia, FGTS, etc. Os defensores públicos têm como missão defender aqueles que mais precisam.
Assessoria do senador José Pimentel
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