Um acordo de líderes poderá abrir caminho para que o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), seja votado ainda nesta semana no plenário do Congresso Nacional. Essa é a expectativa do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Nesta terça-feira (10/07) várias reuniões estão agendadas. Antes, porém, um encontro estava agendado entre a base governista e lideranças do DEM, que tem capitaneado a obstrução de votações – mais informações no decorrer do dia.
Durante o mês de junho, ocorreram sucessivas tentativas de votar o relatório preliminar da PLDO, mas isso não foi possível por causa da obstrução de parlamentares da oposição que condicionavam a aprovação do relatório à liberação de emendas parlamentares. Nesse período, o senador Wellington Dias (PT-PI) chegou a fazer um apelo para que a oposição votasse uma Medida Provisória que abria crédito 
extraordinário no valor de R$ 704 milhões para combater a estiagem em cidades da região Nordeste do País.
Como o relatório preliminar foi aprovado e o governo nas últimas duas semanas promoveu a liberação de recursos para atender emendas parlamentares, após entendimento entre os líderes com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, no valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, a expectativa é que seja possível fechar um acordo para sanar os últimos obstáculos colocados pela oposição ao PLDO.
Otimismo
Em entrevista exclusiva para o site da Liderança do PT no Senado, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mostrou otimismo com as ações contidas no PLDO para o ano que vem. O aspecto relevante do projeto é que está mantida a perspectiva de crescimento da economia, associada à política de distribuição de renda com geração de emprego.
“As linhas gerais do PLDO é a manutenção do crescimento, a distribuição de renda, a geração de emprego, o controle da inflação, a manutenção dos investimentos e dos programas sociais”, disse Pimenta.
A característica principal do PLDO é estabelecer as linhas gerais do Orçamento da União para o ano seguinte. Pela Constituição, deve ser votado até o dia 17 de julho. Em caso de não aprovação, o recesso parlamentar fica sem efeito até a aprovação do projeto. Quando o Congresso Nacional retoma as atividades, em 1º de agosto, de acordo com a Constituição, os parlamentares devem preparar o projeto de Lei do Orçamento Anual, chamado PLOA. Nesse projeto, aí sim, os parlamentares apontam os valores em dinheiro que serão necessários para atender as políticas públicas contidas nas diretrizes orçamentárias.
Segundo o líder Pinheiro, o ponto do PLDO que merece destaque é a manutenção da capacidade de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2013. O orçamento para 2013 está fixado em R$ 45,2 bilhões, ante R$ 44,2 bilhões do orçamento de 2012. O crescimento da economia para 2013 é projetado em 5,5% (4,5% para 2012); o Produto Interno Bruto (PIB) deverá atingir em 2013 R$ 5,03 trilhões; o superávit primário poderá ser de R$ 155,9 bilhões para o setor público, sendo R$ 47,8 bilhões de responsabilidade dos estados e municípios; a dívida líquida do setor público poderá chegar ao final de 2013 em 32,5% – para este ano projeta-se 35,2% – e o salário mínimo será de R$ 667,75 em 2013.
Marcello Antunes
Confira os principais pontos do relatório da LDO:
