Tião Viana, governador: ganha o estado e ganha o governo federalO governador do Acre, Tião Viana, assinou acordo de cooperação técnica e adesão à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), na última segunda-feira (4), em Brasília. O acordo firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai assegurar treinamento e capacitação a 300 servidores públicos do Acre, permitindo agilidade na transferência voluntária dos recursos da União. O estado amazônico é o terceiro a aderir à Rede Siconv.
“Ganha o estado, que vai ampliar sua oportunidade de acessar centenas de milhões de reais junto à União para a execução orçamentária de investimentos e convênios fundamentais. E ganha o Governo Federal e a sociedade, que desejam ver o recurso público sendo bem aplicado e com transparência”, afirmou Tião Viana.
A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) em parceria com a Enap, tendo como meta capacitar 19 mil usuários, até o fim deste ano. Além do Acre, o Distrito Federal e o Sergipe já fazem parte da rede. A proposta prevê a adesão de todos os entes da federação até agosto. O sistema registra a celebração de convênios e a liberação de recursos, permitindo o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios realizados com o Governo Federal.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, a capacitação pela Rede Siconv aumentará a efetividade das transferências voluntárias da União para o Acre e viabilizará políticas públicas que beneficiam diretamente a população. “A rede vai permitir ainda o monitoramento em tempo real dos convênios para identificar os gargalos e tomar as ações necessárias para acelerar o trâmite”, afirmou.
Com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
