Famílias que adotarem crianças com até seis anos de idade poderão receber incentivos do programa Bolsa Família. A proposta está pronta para ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e conta com o apoio de senadores petistas que se notabilizaram por defender a distribuição de renda no País.
A proposta (PLS 504/2009) foi apresentada pelo hoje ministro da Pesca, Marcelo Crivella e propõe que as famílias que adotarem crianças desvalidas, asiladas ou desabrigadas, com idade até 6 anos, tenham acesso ao Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse aos duzentos e quarenta reais mensais – o dobro do limite que é admitido para inclusão no programa do Governo federal. A inclusão será feita automaticamente, assim que a criança atingir a idade pré-escolar, desde que se enquadre nos critérios do Bolsa Família.
O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou parecer favorável. Ele acredita que a medida ajudará pessoas com baixa renda a realizarem o desejo de adotar. Segundo ele, há famílias que, apesar das dificuldades financeiras, estão dispostas a acolher essas crianças. “Podem não ter renda suficiente para oferecer às crianças as melhores condições para o seu desenvolvimento, mas estão dispostas a amar e a educar essas crianças como filhos, no seio de uma família. Isso garante a essas crianças uma riqueza que, de outro modo, jamais teriam, e que é determinante para o seu desenvolvimento humano e para o seu futuro”, diz Humberto em seu parecer.
Humberto acredita que a proposição oferece um pequeno benefício financeiro à família que se disponha a adotá-las. “Com isso, ganham adotantes e adotados, diretamente, e ganha toda a sociedade, indiretamente”, argumenta o senador. Ele defende que mesmo famílias com condições econômicas consideradas pouco favoráveis têm o direito de acolher uma criança e realizar o sonho de ter um filho. “Não podemos ceder ao preconceito de julgar que famílias menos abastadas, mas que estejam logo acima do limite máximo de renda para efeitos de inclusão no Programa Bolsa Família, adotarão apenas para passar a receber benefícios”, reforçou.
Humberto quer ampliação da proposta
O senador apenas discorda de que o benefício deva ser concedido exclusivamente a crianças desvalidas, asiladas ou abrigadas. “Os
benefícios previstos devem ser aplicáveis à adoção de qualquer
criança”, defende. Humberto apresentou uma emenda substitutiva ao projeto original com alterações para melhorar o projeto.
O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, elogiou o projeto ao ler o parecer na Comissão de Direitos Humanos, onde o texto já está pronto para ser votado. O projeto já passou pela Comissão De Constituição e Justiça. Se aprovado na Comissão de Direitos Humanos, poderá seguir para a Câmara, sem votação no plenário do Senado.
Giselle Chassot, com informações da Rádio Senado
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