A presidente Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), que outros dois aeroportos terão a administração compartilhada com o setor privado: do Galeão (RJ) e Confins (MG). A medida faz parte do plano de Governo para ampliar investimento no setor e deve concentrar um montante de aproximadamente R$ 11,4 bilhões – R$ 6,6 bilhões no Galeão e R$ 4,8 bilhões em Confins.
O edital de concessão deve ser publicado até agosto de 2013, com a previsão de que o leilão ocorra em setembro, segundo informou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Poucas surpresas estão previstas para o modelo a ser apresentado, porque devem ser mantidas as regras adotadas, no ano passado, para os terminais de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF). Neste caso, os consórcios vencedores das licitações terão o controle das operações, enquanto a Infraero ficará com 49% das concessões em Galeão e Confins.
Não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos aeroportos já concedidos. “Isso significa que todos minoritários poderão participar”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao discursar na cerimônia oficial, descartando que “as regras do jogo estão sendo mudadas”.
A grande novidade é que o consórcio interessado deverá contar com a participação de uma empresa com experiência na operação de aeroportos com movimentação de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. No leilão anterior, a regra previa experiência em aeroportos que movimentam apenas 5 milhões de passageiros por ano. Com isso, o Governo espera atrair para o País as empresas que operam alguns dos maiores e mais eficientes terminais do mundo.
Aviação regional
A presidente também anunciou investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais, pelo Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos. O Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos aeroportos regionais.
A Região Nordeste será a maior beneficiada com R$ 2,1 bilhões em investimentos para 64 aeroportos. Em seguida vem a Região Norte que receberá R$ 1,7 bilhão para serem investidos em 67 aeroportos; a Centro-Oeste terá R$ 900 milhões para 31 aeroportos; a Sudeste, R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos; e, por fim, a Sul que receberá R$ 1 bilhão para investimentos a serem feitos em 43 aeroportos.
Para incentivar a aviação regional, o Governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias. De acordo com o ministro Bittencourt, os incentivos vão permitir que população do interior possa acessar as grandes capitais com um transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais.
Além disso, o Governo irá criar a empresa Infraero Serviços, como parceira estratégica do operador nacional. “Com isso vamos qualificar o quadro da Infraero e prestar serviços adequados a outros aeroportos, com a possibilidade de estender os serviços também para aeroportos não operados por ela”, disse Bittencourt.
Com informações de agências de notícias
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