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O Programa Minha Casa, Minha Vida está sendo desvirtuado pelo governo Michel Temer. Em vez de garantir moradia para os menos favorecidos, o programa agora volta seus olhos prioritariamente para as rendas mais altas. A mudança de rumo é muito clara: enquanto na faixa 1,5 – dedicada a famílias com rendas mais baixas – o reajuste para o limite de renda familiar é de 10,74%, (de 2,35 mil para R$ 2,6 mil) na faixa mais alta, o teto tem um belo “puxadinho”: de R$ 6 mil para R$ 9 mil, crescendo nada menos que 38,46%. Apesar disso, o Palácio do Planalto, em sua página oficial, fala em correção modesta, pelo INPC: 7,69%.
A intenção de priorizar quem tem renda familiar mais elevada é evidente. Do total de 610 mil moradias que devem ser contratadas este ano, apenas 28% serão destinados para famílias com renda familiar inferior – correspondente à faixa 1. A média histórica nos governos petistas era de 40%.
Em 2017, serão 170 mil novas casas na faixa 1. A faixa 1,5 terá 40 mil contratações. E as faixas dois e três, destinadas a famílias com renda até 9 mil deve entregar nada menos que 400 mil unidades.
A mudança de rota no programa revela o interesse do governo em subsidiar a classe média. “Para os bancos, é muito mais interessante e menos arriscado conceder crédito para quem tem renda maior e pode pagar prestações mais altas”, analisa a economista Esther Dweck.
O Ministério das Cidades diz que a taxa de juros da faixa 1,5 fica mantida em 5% ao ano. Na faixa 2, os juros cobrados continuam variando de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, para renda de R$ 4 mil até R$ 7 mil mensais, a taxa cobrada se mantém em 8,16%. Já para a renda familiar entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, os juros sobem para 9,16% ao ano.
As famílias que se enquadram nas faixas 1,5 e 2 têm direito a subsídio do governo para a compra do imóvel, além de financiamento com taxa de juros inferiores às praticadas pelos bancos. A faixa 3 prevê o financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com taxas muito abaixo das praticadas pelo mercado.
Cobertor curto
Uma das funções do FGTS é garantir a aquisição da casa própria e, em tese, não haveria problemas em que alguém utilizasse essa “poupança” para comprar sua casa. A questão é que os empréstimos são concedidos a juros bem inferiores aos estabelecidos para empréstimos bancários normais, ainda que sob as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Ou seja, o governo sem voto reduz o cobertor do Minha Casa, Minha Vida e o utiliza preferencialmente para a aquecer quem tem renda mais alta e descobre quem mais precisa do programa.
Ao anunciar as mudanças no programa, com pompa e circunstância, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira disse aos jornalistas que o principal objetivo da medida é ampliar a geração de emprego.
E negou que o papel do Minha Casa, Minha Vida, esteja sendo desvirtuado. “Não há nenhum desvirtuamento. O programa tem três faixas. Tem [financiamento] para famílias inclusive em situação de risco. As faixas 2 e 3 sempre foram destinadas para pessoas com capacidade financeira de arcar com o financiamento”, justificou.
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