A partir do dia 18/10, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) começa a depositar o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia-Safra beneficiando cerca de 60 mil agricultores que plantaram na safra 2011-2012, de 122 municípios dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe e Minas Gerais, receberão o benefício.
Os agricultores cadastrados vão receber a quantia de R$ 680, que será dividida em cinco parcelas mensais. Os pagamentos serão feitos nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Até o momento, são 667 mil beneficiados pelo seguro na safra 2011-2012, em 857 municípios dos nove estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa. O valor do benefício e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao MDA.
Bolsa estiagem
Outro programa do Governo Federal destinados aos produtores que perderam suas plantações com a seca é o Bolsa Estiagem que atinge mais de 825 mil agricultores. A quinta parcela do Bolsa Estiagem também será paga a partir do dia 18 de outubro. Ao todo, 12 estados serão atendidos: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Para repor suas plantações, os agricultores estão recebendo R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial atende famílias com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desastres em locais considerados como calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. Com investimento de R$ 200 milhões para o Bolsa Estiagem, o governo disponibilizou até julho mais de R$ 60 mil aos mais afetados com a seca.
Safra 2012/2013
O Governo também decidiu oferecer por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), durante a safra 2012/2013, R$ 18 bilhões em crédito rural – aumento de 12,5% em relação ao último período.
O Pronaf financia projetos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. O dinheiro pode ser usado para custeio da safra ou atividade agroindustrial; investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção, e serviços agropecuários ou não agropecuários.
Com informações de sites do Governo Federal
